Desembargador Paulo Pimenta realiza primeira correição ordinária de 2017 na 11ª Vara do Trabalho de Goiânia

Glossário Jurídico

Desembargador Paulo Pimenta, o diretor da Secretaria de Corregedoria Regional, Marcelo Marques, o secretário-geral Judiciário, Cleber Pires, e a equipe da unidade

O desembargador-corregedor do TRT18, Paulo Pimenta, iniciou esta semana os trabalhos da Corregedoria Regional com a realização de correição ordinária nas Varas do Trabalho. A intenção do desembargador é conversar pessoalmente com cada servidor, prática que era utilizada pelo desembargador Elvecio Moura à época em que foi corregedor. A primeira unidade a ser correicionada foi a 11ª VT de Goiânia, cuja ata de correição foi lida na terça-feira, 14/2, nas presenças dos magistrados Celso Moredo Garcia, titular, e Carlos Alberto Begalles, auxiliar, e servidores da unidade.

A equipe recebeu elogios pelo efetivo controle dos prazos dos processos que tramitam no rito sumaríssimo, cujo prazo médio foi de 68,48 dias no exercício de 2016, bem abaixo da média regional de 88,96 e da média das unidades com movimentação processual similar (93,05). A correição destacou o exíguo prazo médio para sentenciar, de apenas 4 dias no rito sumaríssimo e de 10 dias no rito ordinário e, ainda, a inexistência de pendências processuais acima do limite legal. Assim, a ata correicional ressaltou o comprometimento e a operosidade dos magistrados e servidores da unidade.

Quanto às metas nacionais para o ano de 2017, a 11ª VT, apesar do exíguo período, já cumpriu a Meta 2 (identificar e julgar pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015) com índice de 104,44% e a Meta 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas), com percentual de 100%. A correição, projetando os dados da produção do mês de janeiro, também considerou viável o cumprimento, até o fim do ano, da Meta 1 (julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos recebidos em 2017) e 3 (aumentar o índice de conciliação em 2 pontos percentuais em relação à média do biênio 2013/2014). No que tange à meta 5 (baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos em 2016), reconhecendo as dificuldades decorrentes do cenário econômico nacional, o corregedor exortou magistrados e servidores a seguirem dispensando especial atenção aos processos que tramitam na fase executória.

O desembargador-corregedor também considerou satisfatória a medida adotada, já no final do exercício anterior, pelo juízo no sentido de providenciar maior inclusão de processos em pauta às sextas-feiras para reduzir o prazo médio de solução das ações do rito ordinário.

“Gostaria de ressaltar a calorosa recepção de todos e estamos muito satisfeitos com os resultados da unidade. Parabenizo-os pelo comprometimento revelado, estendendo os cumprimentos ao servidor Cleber Pires (ex-diretor de Secretaria e atual secretário-geral Judiciário), na certeza de que a atual direção dará continuidade ao bom trabalho desenvolvido”, destacou o desembargador Paulo Pimenta.

O juiz Celso Moredo disse que é bom ter o feedback da correição para se continuar trabalhando motivado. Ele ressaltou a abordagem interativa do desembargador Paulo Pimenta, que procurou marcar a correição nas datas em que o juiz possa estar presente e falou pessoalmente com todos os servidores.

Fabíola Villela – Seção de Imprensa-CCS

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