Correição: VT de Caldas Novas registrou discreto aumento na demanda processual durante pandemia

Glossário Jurídico

A correição ordinária realizada na Vara do Trabalho de Caldas Novas revelou que em 2020 houve um leve acréscimo de 4,3% na demanda processual, 52 processos a mais do que no ano anterior. No ano passado foram recebidas 1272 novas ações e, para este ano de 2021, é esperado que a demanda finalize em torno de 1400 processos. O corregedor regional, desembargador Geraldo Nascimento, considerou bom o desempenho da unidade e parabenizou os juízes Juliano Braga Santos, titular, e Thaís Meireles Pereira Villa Verde, auxiliar, bem como os servidores da Secretaria, pela rigorosa observância das orientações repassadas pela Administração do TRT e pela Corregedoria Regional.

Com relação ao prazo médio de duração do processo, a correição constatou que, no rito sumaríssimo, houve um aumento de 75 dias em 2019 para 112 dias em 2020. Já para os processos que tramitam no rito ordinário houve uma diminuição do prazo entre o ajuizamento e a prolação da sentença de 157 dias em 2019 para 127 dias em 2020. Geraldo Nascimento reconheceu que o aumento do prazo médio sofreu influência do inevitável represamento de processos devido à pandemia e recomendou que os juízes atuantes na unidade se empenhem na solução dos processos na fase de conhecimento, “em prol da almejada celeridade na prestação jurisdicional”.

Participação de advogados
Participaram da audiência on-line de correição alguns advogados atuantes na Vara do Trabalho de Caldas Novas, como o presidente da Subseção da OAB em Caldas Novas, Rogério Buzinhani, e os seguintes advogados: Wilian Cezar Ignacio, Ivonete Monteiro, Nilton Vaz de Araujo Junior, Kaick Falloni, Vanecia David, Lilian Frauzino da Silva Castro e Thiago Carvalho.

Na oportunidade, eles reivindicaram um incremento nas pautas de audiências iniciais e de instrução, para dar vazão aos processos represados em razão da pandemia. Também pediram ao corregedor que envie, se possível, mais um conciliador à região. Geraldo Nascimento respondeu que levará esse assunto à próxima reunião do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Na ocasião, os advogados também elogiaram os trabalhos da VT de Caldas Novas, reconhecendo o esforço dos magistrados para manter a regularidade dos trabalhos.

Com relação às metas nacionais, a Vara do Trabalho de Caldas Novas conseguiu cumprir 4 das 7 metas para 2020, deixando de cumprir as demais metas “certamente por circunstâncias relacionadas às diversas medidas preventivas adotadas em razão da pandemia”, avaliou o corregedor.

Ao final, o desembargador Geraldo Nascimento reconheceu o empenho sempre demonstrado pelos magistrados e servidores da VT de Caldas Novas e afirmou acreditar que, para este ano de 2021, diante dos percalços ainda enfrentados por consequência da pandemia, será alcançado o melhor resultado possível, para se manter em patamar elevado a qualidade dos serviços prestados pelo TRT de Goiás à sociedade.

Confira aqui todas as análises feitas pela Secretaria da Corregedoria Regional na Ata Correicional.

Comunicação Social – TRT-18

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