Correição destaca ótimo prazo médio de duração do processo ordinário na 1ª Vara do Trabalho de Goiânia

O desembargador-corregedor Geraldo Nascimento se reuniu no último dia 25/2, por teleconferência, com os juízes Édison Vaccari, titular, e José Luciano Carvalho, auxiliar, da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, bem como com os servidores da Secretaria para finalizar a correição ordinária relativa ao período compreendido entre 1º.01.2020 e 31.12.2020. O desembargador agradeceu a todos da unidade pela contribuição dada no desempenho do TRT-18, em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020, para a Justiça do Trabalho.

Conforme o relatório da Correição, a 1ª Vara do Trabalho de Goiânia registrou que a ordem cronológica no julgamento dos processos é observada pelos magistrados titular e
auxiliar. Geraldo Nascimento destacou que o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, nos processos submetidos ao rito ordinário, ao final do exercício de 2020, era de 150 dias, abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional, que é de 180 dias.

Sobre os processos submetidos ao rito sumaríssimo, o prazo médio ficou em 114 dias, e o corregedor recomendou que os magistrados realizem esforços para que haja uma adequação ao prazo de 90 dias, fixado pela Corregedoria. O desembargador reconheceu que o elastecimento desse prazo foi influenciado pelas diversas medidas preventivas adotadas pelo Tribunal, em face da pandemia provocada pela covid-19, que culminaram na suspensão temporária de prazos, audiências e trabalho presencial.

Geraldo Rodrigues ainda pediu especial atenção da Secretaria no atendimento em relação ao Projeto Garimpo, especialmente em relação às disposições concernentes ao Ofício Circular nº 33/2020 (liberação de valores às reclamadas).

IGest

De acordo com o relatório mais recente do IGest, referente ao período de 1º.01.2020 a 31.12.2020, a 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, analisada nos âmbitos nacional, regional e municipal, aparece em 212º lugar, entre 516 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; 15º lugar entre 25 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 11º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.

O IGest – Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho – foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. O índice apresenta um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.

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Comunicação Social/TRT-18