TRT suspende audiências, sessões judiciais e prazos por 7 dias a partir de 1º de março e institui Etapa Vermelha

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Portarias assinadas pelo presidente do TRT18, desembargador Daniel Viana, neste domingo, 28/2, instituíram a Etapa Vermelha em toda a jurisdição do Estado de Goiás, bem como suspenderam prazos, sessões judiciais e audiências, inclusive na modalidade telepresencial, por 7 (sete) dias a partir de 1º de março.

A medida levou em conta o agravamento da pandemia no Estado de Goiás, evidenciado pela publicação do “Mapa de Riscos” pela Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, no qual se verifica situação de “calamidade”, à exceção da Região Nordeste II, bem como pela publicação do Decreto no 1.646, de 27/2, da Prefeitura se Goiânia.

O Decreto estabeleceu que as atividades não essenciais, econômicas e não econômicas, terão seu funcionamento suspenso por 7 (sete) dias a partir de 1º de março de 2021 no âmbito desta capital, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. O citado Decreto Municipal não elencou, dentre as hipóteses de atividades essenciais, aquelas realizadas em escritórios de advocacia.

Clique a seguir para acessar a íntegra das Portarias 333/2021 e 334/2021 do TRT18, editadas neste domingo, 28/2.

Clique aqui para acessar a Portaria 678/2020, que dispõe sobre o funcionamento do TRT durante Etapa Vermelha.

Comunicação Social/TRT-18

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