Correição: 2ª VT de Goiânia diminui prazo médio dos processos em 2020

Apesar do ano atípico de pandemia, a 2ª Vara do Trabalho de Goiânia conseguiu reduzir o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, que é o prazo entre o ajuizamento da ação e a sentença dada pelo juiz. Ao final do exercício de 2020, esse prazo era de apenas 62 dias no rito sumaríssimo e 95 dias no ordinário, abaixo da meta fixada pela Corregedoria Regional, de 90 e 180 dias, respectivamente. Por outro lado, a unidade teve uma queda de 6,9% na quantidade de novos processos recebidos.

O corregedor regional, desembargador Geraldo Nascimento, durante correição realizada na unidade na modalidade telepresencial, enalteceu a diligente atuação do magistrado titular, Ronie de Sousa, que, apesar dos impactos negativos causados na prestação jurisdicional pela pandemia da covid-19, conseguiu reduzir o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, “isso sem contar com o magistrado auxiliar, que presidia a Amatra-18 no período correcionado”.

Assim como tem ocorrido em quase todas as unidades da Justiça do Trabalho em Goiás, a 2ª VT de Goiânia recebeu menos ações trabalhistas no ano passado do que no ano anterior. Em 2020, foram ajuizadas 1.668 novas ações, 123 processos a menos do que em 2019. Ao que tudo indica, a queda nos números foi influenciada pela pandemia. Devido ao surto iniciado no ano passado, o TRT-18 suspendeu atos presenciais e audiências em março e retornou às atividades mais de um mês depois na modalidade telepresencial.

Acúmulo de processos

O desembargador-corregedor reconheceu os esforços dos magistrados titular e auxiliar para manter a regularidade das audiências de instrução, que ficaram acumuladas. “Nada obstante, tendo em vista o inevitável represamento de processos ocorrido no exercício anterior, culminando na elevação do estoque do 1º grau de jurisdição em 15.793 processos, recomenda-se aos magistrados atuantes nesta Vara do Trabalho que incrementem as respectivas pautas de instrução, dando maior vazão aos processos represados, além de minimizar os impactos no prazo médio da prestação jurisdicional”, comentou o desembargador Geraldo Nascimento.

Igest

Conforme o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), que sintetiza indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento, a 2ª VT de Goiânia ocupou o 5º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia. Já em nível nacional, a unidade alcançou o 119º lugar, entre 516 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual. Os dados se referem ao período de 1º/1/2020 a 31/12/2020.

Ao final, o corregedor regional cumprimentou e agradeceu os juízes Ronie de Souza (titular) e Alexandre Piovesan (auxiliar) e a todos os servidores da Secretaria pelo ótimo desempenho observado na correição e pela valiosa contribuição dada no desempenho do Tribunal, em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2020, para a Justiça do Trabalho.

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Comunicação Social / TRT-18