Justiça do Trabalho e MPT-GO destinaram em 2020 cerca de R$12 milhões para combate à covid em Goiás. Veja instituições beneficiadas

Adfego foi uma das instituições beneficiadas com as verbas oriundas de ações civis públicas

A pandemia da covid-19 uniu forças em todas as áreas da sociedade com o objetivo comum de salvar vidas. Mantimentos para famílias carentes e insumos e equipamentos médicos são itens que se tornaram essenciais para fazer frente ao coronavírus. A Justiça do Trabalho em Goiás e o Ministério Público do Trabalho formaram uma força-tarefa especial e conseguiram destinar no ano passado R$ 11,9 milhões para implementação de ações de combate ao coronavírus no Estado.

Os valores repassados são oriundos de ações civis públicas e da execução de termos de ajuste de condutas (TACs) que tramitam na Justiça do Trabalho. O MPT, como autor das ações, indicou as instituições que seriam beneficiadas com o valor das indenizações pagas por empresas que desrespeitaram a legislação trabalhista, e os juízes do trabalho homologaram o repasse das verbas.

Hospital das Clínicas, Goiânia

Tradicionalmente, esse dinheiro é revertido para melhoria de serviços públicos e para projetos sociais filantrópicos. Mas desde o início da pandemia essas verbas têm sido direcionadas para aquisição de respiradores e leitos de UTI, pesquisas científicas da Universidade Federal de Goiás relacionadas à covid-19, aquisição de cestas básicas para famílias de baixa renda, EPIs e outros materiais de prevenção à doença.

Instituições beneficiadas
As verbas foram direcionadas para entidades como a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), o Fundo Estadual de Saúde de Goiás, a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG, além de instituições filantrópicas de longa permanência para idosos e centros de apoio a carentes. Também receberam parte dessas verbas entidades ligadas aos municípios de Senador Canedo, Rio Verde, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Luziânia, Goiatuba, Itumbiara e Bom Jesus de Goiás.

O dinheiro doado para a OVG foi direcionado para compra de cestas básicas, máscaras de proteção facial e álcool em gel para famílias carentes

As destinações foram feitas preferencialmente para instituições localizadas na região em que ocorreu o descumprimento das normas trabalhistas que motivou as ações civis públicas. Após esse repasse, a Justiça do Trabalho e o MPT acompanham a prestação de contas da instituição beneficiada com as verbas.

O valor direcionado para o combate à covid-19 veio de 55 ações judiciais. Em duas dessas ações, em que as empresas envolvidas eram do ramo de usina sucroalcooleira, o pagamento foi feito com a entrega de 330 mil litros de álcool para uso em hospitais, sendo 80 mil litros de álcool 70% e 250 mil litros de álcool hidratado (93°).

Desde o início da pandemia, o Tribunal Superior do Trabalho tem recomendado aos tribunais que adotem medidas de prevenção e combate à pandemia. Além disso, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem orientado os órgãos do MPT que valores disponíveis em ACPs e TACs sejam liberados prioritariamente para medidas de combate ao coronavírus.

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Lista de instituições beneficiadas

• Associação Beneficente Auta de Souza;
• Centro de Apoio a Carentes Silvestre Linares;
• Centro de Formação, Assessoria, Pesquisa em Juventude (Cajueiro);
• Fórum Goiano de inclusão no mercado de trabalho da pessoa com deficiência e reabilitado pelo INSS;
• Lar dos Velhinhos Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, Lar Vicentino e Solar dos Idosos (todos em Itumbiara);
• Organização das Voluntárias de Goiás (OVG);
• Prefeituras de Luziânia, Goiatuba, Itumbiara e Bom Jesus de Goiás;
• Fundação de Apoio à Pesquisa da UFG (Funape);
• Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG;
• Fundo Estadual de Saúde de Goiás;
• Fundo Estadual Emergencial de combate à covid-19;
• Fundos municipais de saúde de Anápolis, Rio Verde, Senador Canedo.
• Prefeituras de Luziânia, Goiatuba, Itumbiara e Bom Jesus de Goiás
• Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS)
• Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social da Prefeitura de Aparecida de Goiânia
• Finalização da construção do Hospital Municipal de Uruana
• Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
• SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
• Vila São Cottolengo

(Lista elaborada a partir de informações da Assessoria de Comunicação do MPT-GO)

Lídia Neves/Comunicação Social TRT-18