Audiências e prazos retornam nesta quinta-feira (21/1)

A partir desta quinta-feira, 21, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) retoma as sessões de julgamento do 2º grau e audiências nas Varas do Trabalho da capital e do interior do estado, que estão suspensas desde o dia 20 de dezembro de 2020. A suspensão inclui também o transcurso dos prazos processuais, de acordo com o artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC/2015). 

Para conferir as pautas de audiências nas Varas do Trabalho, basta acessar o menu ‘Serviços’ do site ou clicar aqui.

No segundo grau, estão previstas para a próxima segunda-feira, 25, sessões administrativa e judicial na modalidade virtual. Já na modalidade telepresencial, há sessões da 2ª Turma iniciando no dia 27; e da 1ª e 3ª Turmas no dia 28. Já o Pleno terá sua primeira sessão telepresencial no dia 2 de fevereiro. Para consultar o calendário de sessões e pautas do segundo grau, acesse a aba “Serviços>Pautas” ou clique aqui. 

Entenda a diferença entre sessões virtuais e telepresenciais do segundo grau

As sessões virtuais são realizadas desde agosto de 2018 nas Turmas de Julgamento e no Tribunal Pleno do TRT de Goiás. Nelas, o debate entre os julgadores ocorre por meio de uma plataforma informatizada de sessões (um módulo dentro do sistema de tramitação dos processos – PJe), sem transmissão de imagem e voz. Conforme o Regimento Interno, ficam automaticamente excluídos das sessões virtuais processos com inscrição de sustentação oral ou em que haja tal pedido por um dos julgadores ou pelo(a) representante do Ministério Público.

Já as sessões telepresenciais são feitas por videoconferência, com uso do aplicativo Google Meet, desde 30 de abril de 2020 e foram implementadas por conta do especial funcionamento do Tribunal diante da pandemia de covid-19, com a finalidade de simular as sessões presenciais para viabilizar o julgamento dos processos não solucionados nas sessões virtuais. Nestas sessões, é possível o exercício da sustentação oral de advogados, bem como debates orais entre julgadores e Ministério Público, já que na videoconferência há transmissão de imagem e voz.

Comunicação Social/TRT-18