Informações Gerais
O Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º grau de jurisdição é um colegiado temático cujos membros se reúnem ordinariamente, duas vezes por ano, ou, extraordinariamente, sempre que necessário e que tem a finalidade a realização de ações de prevenção e combate a atitudes e mecanismos de gestão que possibilitem o assédio ou a afronta aos valores profissionais e éticos do serviço público judiciário e da magistratura.
Este Subcomitê foi instituído por meio da Portaria TRT 18ª SGP/SGGOVE n.º 399/2023 e teve seus membros designados por meio da Portaria TRT 18ª SGP/SGGOVE n.º495/2023.
É coordenado pela Juíza do Trabalho Ceumara de Souza Freitas e Soares, e sua Unidade de Apoio Executivo (UAE) é a Divisão de Saúde – DS. A referida UAE pode ser contatada pelo e-mail saúde@trt18.jus.br.
