Vara do Trabalho de Goianésia reduz o tempo médio de duração do processo

No período entre janeiro e julho de 2020, o tempo médio de duração do processo da Vara do Trabalho de Goianésia foi de 69 dias, tendo a unidade cumprido no período a Meta do CNJ específica para o 1º grau de jurisdição, que é reduzir o tempo médio de duração do processo, em relação ao ano base 2018, em 2%. Essa constatação foi feita pela correição ordinária encerrada no primeiro dia de setembro.

O corregedor, desembargador Daniel Viana Júnior, também observou que a unidade judiciária, no último triênio (2017/2019), recebeu uma média de 1.434 processos por ano. Para 2020, a previsão para a demanda processual da Vara deveria ficar em torno de 624 processos, considerando apenas o número de ações protocoladas até julho. Nada obstante, o desembargador salientou que devido às recentes alterações na legislação trabalhista, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia provocada pela covid-19 nas relações de trabalho,o atual cenário se mostra incerto para estimar a demanda processual neste exercício

IGest

De acordo com o relatório mais recente do IGest, referente ao período de 01/04/2019 a 31/03/2020, a Vara do Trabalho de Goianésia, analisada nos âmbitos nacional, regional e municipal, aparece em 197º lugar, entre 565 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual. Entre as 26 Varas existentes na 18ª Região, ela figura em 9º lugar.

O IGest – Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho – foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. O índice apresenta um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.

Inexistência de recomendações

A Corregedoria aponta ainda que a unidade demonstra um efetivo controle dos prazos médios de duração dos processos, sempre abaixo da meta fixada pela Corregedoria Regional, de 90 e 180 dias, respectivamente, para os processos que tramitam nos ritos sumaríssimo e ordinário. Consta nos relatórios que o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional (do ajuizamento até a solução do processo), no rito sumaríssimo, foi de 36 dias em 2018 e sofreu um leve acréscimo em 2019, passando para 42 dias. Já no rito ordinário, a média desceu, de 99 dias em 2018, para 88 dias em 2019.

Além do controle dos prazos médios de duração dos processos, Daniel Viana observou que a Vara do Trabalho de Goianésia observa fielmente a ordem cronológica dos processos ajuizados, além de os processos estarem sendo regularmente impulsionados, com observância dos prazos legais e das determinações dos magistrados titular e auxiliar. Para o corregedor, esse é o motivo da inexistência de recomendações da Corregedoria Regional nesta e na última correição ordinária. Também destacou que o diretor de Secretaria, Edmilson Galdino, mostrou-se diligente e atento às orientações emanadas da Corregedoria Regional, o que certamente contribuiu para os resultados positivos aferidos nesta visita correcional.

Por último, o desembargador-corregedor agradeceu aos servidores da Secretaria pela valiosa colaboração no Projeto Garimpo e reforçou o pedido de atenção especial a ele neste cenário de pandemia, em razão dos impactos econômicos causados na população em geral.

Comunicação Social/TRT-18