Varas do Trabalho de Anápolis se destacam pelo cumprimento de metas do CNJ para 2019

Glossário Jurídico

Em visita correicional a três das quatro Varas do Trabalho de Anápolis, o corregedor regional, desembargador Daniel Viana Júnior, parabenizou as unidades pelo alto índice de conciliação alcançado nos meses de janeiro a setembro deste ano, em consonância com as metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019, especialmente em relação aos resultados alcançados pelas 3ª e 4ª VTs.

As Varas do Trabalho de Anápolis possuem jurisdição sobre os municípios de Anápolis (sede da jurisdição), Abadiânia, Alexânia, Campo Limpo de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Jesúpolis, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Ouro Verde de Goiás, Petrolina de Goiás, Pirenópolis, São Francisco de Goiás, Silvânia e Terezópolis de Goiás.

Veja a seguir os principais resultados obtidos pelas três unidades.

2ª VT de Anápolis

A 2ª Vara do Trabalho de Anápolis conseguiu cumprir seis das sete metas para 2019, considerado o período de apuração de janeiro a setembro deste ano. Um dos destaques foi o cumprimento da meta 2 do CNJ (identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017), registrando o percentual de 106,78% de processos julgados.

A unidade também se destacou no cumprimento da meta específica para o 1º grau da Justiça do Trabalho que é reduzir o tempo médio de duração do processo, em relação ao ano base 2017 em 2%. O prazo médio de duração do processo em 2017 foi de 122,08 dias na 2ª VT, enquanto que em 2019, o prazo médio foi de 101,13 dias.

3ª VT de Anápolis

A 3ª VT de Anápolis também obteve um ótimo desempenho no cumprimento das metas do CNJ. A correição destacou o alto percentual de cumprimento da meta 3 (aumentar o índice de conciliação). Até o mês de setembro, a unidade firmou acordos em mais de 55% dos processos recebidos até setembro, alcançando o índice de 122,83%.

O prazo médio para designação da 1ª audiência no rito sumaríssimo, em 2018, foi de 33,62 dias, tendo sofrido redução em 2019, até o mês de setembro, para 27 dias. Já no rito ordinário, o prazo médio aferido passou de 64,91 dias em 2018 para 40 dias até setembro em 2019. A unidade também se destacou no cumprimento da meta específica para o 1º grau da Justiça do Trabalho. No exercício de 2017, o prazo médio foi de 116,88 dias. Já em 2019, considerados os dados estatísticos até o mês de setembro, o prazo médio desta unidade foi 56,87 dias.

4ª VT de Anápolis

Assim como as demais varas do município, a 4ª VT também se destacou no cumprimento das metas do CNJ para o Poder Judiciário. Especialmente no tocante à meta específica, (reduzir o tempo de duração média do processo em relação a 2017), a unidade registrou em 2018 o prazo médio de 145,08 dias e em 2019 o prazo médio para a duração do processo passou a ser de 74,64 dias.

Além da meta específica, a 4ª VT de Anápolis se destacou, pelo cumprimento no período avaliado, da Meta 3, mantendo o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017. Até o mês de setembro deste ano, o índice de conciliação aferido na unidade foi de 54%, atingindo, para fins da meta em exame, o grau de cumprimento de 120,65%.

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