Vara do Trabalho de Uruaçu e Posto Avançado de Porangatu realizam 176 acordos no valor de mais de R$ 4,2 milhões

A juíza Dânia Soares com a equipe da Vara do Trabalho de Uruaçu

A juíza Dânia Soares, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Uruaçu, comemora a realização de 176 acordos realizados entre os dias 6 e 8 de agosto, sendo 110 conciliações em Uruaçu e 66 no Posto Avançado de Porangatu que resultaram em R$ 4,2 milhões negociados. Os processos conciliados em Uruaçu envolvem a empresa Mineração Serra Grande e estavam em fase recursal. Já em Porangatu, os acordos foram feitos entre a empresa Mendes e Silva Paisagismo Ltda e trabalhadores da limpeza urbana que prestavam serviços na prefeitura. Os processos estavam na fase de execução.

Servidores do Posto Avançado de Porangatu

A juíza Dânia Soares destacou que, diante do número elevado de processos em Uruaçu eles tiveram preferência na tramitação. “A ideia foi homologar os acordos o mais rápido possível e agilizar a expedição do alvará”. Ela explicou que a secretaria expediu um único alvará, após tratativas com a Caixa, com o registro de todos os processos, facilitando, assim, o pagamento dos trabalhadores já que a empresa pediu que o depósito dos valores, cerca R$ 4 milhões, fosse feito em juízo. “Houve realmente um grande empenho de ambas as equipes das duas unidades porque a ideia era resolver os acordos de forma rápida a fim de dar vazão aos processos em tempo hábil e garantir a efetividade da prestação jurisdicional”, reconheceu a magistrada.

A juíza ainda afirmou que, embora as duas unidades estejam numa fase crítica, com dois servidores a menos em Uruaçu e um em Porangatu, e apenas ela no exercício da titularidade, as equipes conseguiram realizar tudo com presteza e qualidade.

Conciliações em Porangatu

Segundo informou a diretora do Posto Avançado em Porangatu, Adriana Almeida, os 66 acordos só foram possíveis após um trabalho de investigação realizado pela equipe da unidade que conta com três servidores. Ela relata que a empresa tinha encerrado as atividades e não havia pago aos garis as verbas rescisórias. “Daí a importância da utilização dos convênios disponíveis na Justiça do Trabalho para a busca de bens e dinheiro dos devedores”, ressaltou a servidora.

Ela explicou que, por meio da investigação feita, a unidade conseguiu localizar outra empresa que pertencia aos sócios da primeira, informação que possibilitou à juíza determinar a penhora de recursos em conta bancária para quitar a dívida com os trabalhadores. Diante da penhora on-line, a empresa resolveu negociar os débitos em 66 acordos que resultaram no pagamento de R$ 201,9 mil.

Fabíola Villela
Setor de Imprensa/CCS