Inscrições abertas para simpósio sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas

escravidaoMais de 150 anos após os últimos navios negreiros cruzarem o oceano Atlântico e aportarem na costa brasileira, o tráfico de pessoas segue como uma chaga a ser combatida pela sociedade. Para debater formas de confrontar esse grave problema, o Conselho Nacional de Justiça abre nesta sexta-feira (13/3) as inscrições para o V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

O evento será realizado nos dias 16 e 17 de abril, em Fortaleza, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. As inscrições devem ser realizadas pela internet, por meio de formulário disponível no site do CNJ.

São oferecidas 200 vagas, sendo 80 para magistrados dos Tribunais Regionais Federais, do Trabalho e tribunais de Justiça. Outras 120 vagas são destinadas aos membros do Ministério Público, representantes do Ministério da Justiça, advogados públicos, auditores fiscais do trabalho, Polícias Judiciária e Administrativa, Secretarias de Educação e da Saúde e Rede de Atendimento às Vítimas.

Contextualização: Desde que em 1850 a Lei Eusébio de Queiroz proibiu o tráfico transatlântico de escravos, as rotas mudaram, os meios de exploração se renovaram, as formas de recrutamento e as pessoas escravizadas também são outras.

“Todos nós podemos ser vítimas do tráfico de pessoas. Mas, atualmente, as mulheres são a maioria das vítimas. Existem também muitos casos de homens”, explica a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Lívia Xerez. Ela também destaca que é grande a dificuldade em combater esse tipo de crime, pois os recrutadores se valem de promessas de uma vida melhor para aliciar vítimas.

Se até o século XIX o Brasil era importador de escravos vindos de várias regiões da África, hoje o país é porta de saída de muitas vítimas. Foram contabilizados 475 casos de 2005 a 2011 pela Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores. Há também os casos de tráfico interestadual.

Além do trabalho escravo, as vítimas são submetidas a outras práticas abusivas como a exploração sexual. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Justiça, os brasileiros traficados seguem para destinos europeus como a Holanda, Suíça e Espanha. Os estados com mais vítimas são Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul.

Segundo dados da Polícia Federal, as mulheres são a maioria dos aliciadores ou traficantes, com cerca de 55% do total. Os recrutadores buscam mulheres, sobretudo, para trabalharem em casas de prostituição ou outras formas de exploração sexual, para trabalhos ou serviços forçados e outras formas de servidão. Há também os casos de tráfico de pessoas para remoção de órgãos e falsas promessas de casamento.

Fonte: TRT 7 – CE

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