TRT18 e MPT-GO estudam acordo para participação de procuradores em audiências por videoconferência

A Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos realizou a audiência-piloto da qual participou o chefe do MPT-GO, Tiago Ranieri (foto)

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) e o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) poderão, em breve, firmar acordo de cooperação técnica possibilitando a participação de representantes do Ministério Público em audiências trabalhistas no interior do estado por meio de videoconferência. Uma audiência-piloto nesse sentido foi realizada com sucesso no início deste mês na Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos, unidade judiciária que já contava com equipamentos adequados para a videoconferência.

De acordo com o chefe da Gerência de Assistência Jurídica e Apoio Administrativo da Secretaria-Geral Judiciária do TRT18, Arthur Seabra, a proposta de uma cooperação técnica nesse sentido partiu do MPT-GO, visando a economia de recursos e otimização dos trabalhos dos representantes do órgão. A prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real é admitida pelo Código de Processo Civil no parágrafo 3º do artigo 236. Caso o acordo entre os dois órgãos se concretize, a realização de audiências trabalhistas com participação a distância de um procurador do trabalho deverá ocorrer nas cidades onde não houver unidades do MPT.

A audiência-piloto ocorrida na Vara de São Luís de Montes Belos foi presidida pelo juiz Platon Teixeira Neto e contou com a participação remota do procurador-chefe do MPT-GO, Tiago Ranieri, que estava em Goiânia. A expansão desse tipo de procedimento para as demais Varas Trabalhistas do estado está agora condicionada à assinatura do acordo de cooperação entre os dois órgãos. O Ministério Público do Trabalho deverá indicar ao Tribunal em quais unidades judiciárias será necessário instalar os equipamentos de videoconferência. O TRT18 possui apenas 7 equipamentos que podem ser disponibilizados para o interior, devendo o MPT-GO fornecer a quantidade extra de aparelhos, caso os do Tribunal sejam insuficientes para o atendimento da demanda.

O diretor da Divisão de Relacionamento e Atendimento de TIC do TRT18, IL José Oliveira e Rebouças explicou que o Tribunal já possui um sistema de videoconferência que é utilizado em reuniões com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com as Varas do interior. Para incluir o MPT-GO no sistema e viabilizar a participação remota de um procurador do Trabalho, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) criou um acesso externo para o MPT, garantindo a segurança das informações. A conexão na videoconferência poderá ser feita com aplicativos de uso aberto como Skype e Hangout.

Wendel Franco/Setor de Imprensa

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