TCU publica 3ª edição do Referencial Básico de Governança Organizacional. TRT-18 integrou grupo de trabalho responsável pela revisão do documento  

Gestores de 20 instituições públicas foram convidados para validar a minuta do novo Referencial Básico de Governança Organizacional do Tribunal de Contas da União (TCU), que foi publicado recentemente no portal do órgão. O TRT de Goiás foi o único tribunal a participar da revisão do documento, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi representado pelo secretário-geral de Governança e Estratégia, Robnaldo Alves. Entre as demais instituições convidadas estão a UNB, o Banco Central, o Ministério da Economia, a Presidência da República e a Câmara dos Deputados.

Os gestores contribuíram com sugestões para o aprimoramento da 3ª versão do documento que busca esclarecer e incentivar a adoção de boas práticas de governança organizacional aplicáveis a organizações públicas e paraestatais jurisdicionadas ao TCU.

Robnaldo Alves destacou que o Referencial Básico de Governança do TCU “é o nosso principal norte para repensar os mecanismos e práticas adotadas na busca da evolução em governança e gestão pública”. Segundo ele, a oportunidade de contribuir com a nova versão do documento trouxe uma rica troca de experiências com os representantes das instituições convidadas.

Para o TCU, a melhoria da governança pública nos municípios, nos estados e na União é o grande desafio do Brasil na superação de todos os problemas estruturais seja na educação, saúde, economia e prestação de serviços.  O Referencial Básico reúne e organiza boas práticas de governança pública que, se bem observadas, podem incrementar o desempenho de órgãos e entidades públicas.

Nesta nova edição, constam atualizações de acordo com a literatura e os normativos federais mais recentes no tema, refletindo também os resultados das últimas fiscalizações de governança realizadas pelo TCU.

O referencial passou por um robusto processo de revisão, apoiado pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), com a participação de uma equipe formada por 40 pessoas, composta por especialistas do TCU e acadêmicos e gestores com notório conhecimento e experiência nos temas abordados no documento.

Mais informações estão disponíveis no portal de governança do TCU, onde estão disponíveis o exemplar do Referencial e da Portaria TCU 170/2020, além dos documentos relacionados aos levantamentos de governança realizados pelo Tribunal.

Comunicação Social – TRT-18
Fonte: TCU/Secom