Arquivo da tag: projeto de lei
COLEPRECOR divulga Nota Pública sobre Projeto de Lei que ameaça magistrados e membros do Ministério Público
O COLÉGIO DE PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DO BRASIL – COLEPRECOR, entidade civil de âmbito nacional, vem a público externar sua irresignação diante da votação …
COLEOUV divulga Nota Pública sobre Projeto de Lei que ameaça magistrados e membros do Ministério Público
NOTA PÚBLICA O COLEOUV – Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – tem acompanhado com preocupação o trâmite do Projeto de Lei 4.850/2016 junto ao Parlamento brasileiro. A emenda …
Designado Relator no novo Projeto de Lei sobre Terceirização
27/08/2015: O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Senador José Maranhão (PMDB/PB), designou o Senador Paulo Paim (PT/RS) para relatar o Projeto de Lei do …
Subsídios de Ministro e reajuste dos servidores do Judiciário na Câmara dos Deputados
17/08/15 : O Supremo Tribunal Federal (STF) protocolou na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 2646, de 2015, que dispõe sobre o subsídio dos …
PLC 28/2015 (Plano de Cargos e Salários dos servidores do Poder Judiciário Federal)
07/08/2015: Deputado Izalci (PSDB-DF), Deputado Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ) e o Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) solicitaram inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 7.920, de …
Projeto de Lei sobre redução de intervalo intrajornada tramita no Senado Federal
29/07/2014 – Está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado n.º 315, de 2015, que visa alterar o § 5º do art. 71 da Consolidação das Leis …
ANAJUSTRA ingressa com ação para anular veto ao PLC 28/2015
27/07/2015 – A ANAJUSTRA protocolou nesta segunda-feira, 27/7, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o veto da presidente Dilma Rousseff ao PLC 28/2015 (Plano …
29/04/2015 – Entenda o Projeto de Lei 4.330 sobre a terceirização
Para entender o Projeto da Terceirização (PL 4.330) clique aqui Fonte: Agência Senado Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Projetos que criam novos cargos para o TRT de Goiás serão apreciados hoje pela CCJ da Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara de Deputados vai apreciar na sessão extraordinária de hoje, 11/03, dois projetos de lei que criam cargos para a 18ª …
