Arquivo da tag: desembargador Elvecio Moura

Núcleo de Memória Oral do MPT entrevista desembargador Elvecio Moura

O desembargador Elvecio Moura foi um dos entrevistados pelo Núcleo de Memória Oral do Ministério Público do Trabalho em Goiás. O MPT está produzindo um vídeo com procuradores e servidores pioneiros da instituição para compor o Memorial da PRT 18. … Continue lendo

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Estudantes do Colégio Ipe visitam o TRT18

Na tarde da última quinta-feira, 14/3, 26 estudantes da Liga de Humanidades do Instituto Presbiteriano de Educação (Colégio Ipe) fizeram uma visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. O grupo de alunos, formado por jovens a partir do … Continue lendo

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Bombeiro civil deve receber adicional de periculosidade, decide 3ª Turma

Os desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantiveram, por unanimidade, o percebimento do adicional de periculosidade determinado pelo Juízo da Vara do Trabalho de Quirinópolis para um bombeiro civil, conforme previsão contida … Continue lendo

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Atraso frequente nos salários rende indenização por danos morais

Um vigilante da Fortesul Serviços Especiais de Vigilância e Segurança Ltda ganhará R$ 5 mil de indenização por danos morais por ter recebido seus salários com atraso quando trabalhou para a empresa. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal … Continue lendo

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Reconhecido vínculo empregatício entre “chapas” e empresas de alimentos

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença para reconhecer o vínculo empregatício entre trabalhadores que prestavam serviços como “chapas” (que atuam como guias dos caminhoneiros e fazem a carga e a descarga de … Continue lendo

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TRT-GO confirma enquadramento de terceirizado como bancário

A súmula nº 331, I, do TST, que trata da legalidade da prestação de serviços, diz que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho … Continue lendo

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Alergia a cimento detectada em pedreiro foi considerada doença ocupacional

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que reconheceu como doença ocupacional alergia ao cimento adquirida por pedreiro, meses após o início do pacto laboral, na empresa Tehcna Serviços de Engenharia Ltda. A … Continue lendo

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Horas in itinere não podem ser suprimidas de forma desproporcional por meio de negociação coletiva, diz TRT-GO

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que reconheceu o direito de um trabalhador rural de receber o pagamento de 2 horas e 30 minutos diários relativas ao percurso de … Continue lendo

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Trabalhador que recebia salário atrasado vai receber indenização, decide TRT-GO

Um trabalhador da empresa Ad Terceirização Ltda que recebeu o pagamento de seus salários com atraso vai receber indenização por dano moral. A decisão, unânime, é da Terceira Turma de julgamento, que reformou a sentença de primeiro grau e julgou … Continue lendo

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Negado dano moral a trabalhador da Perdigão que se sentia constrangido durante troca de uniforme

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença de primeiro grau que havia deferido o pedido de danos morais em favor de trabalhador da BRF – Brasil Foods S.A, detentora das marcas Perdigão e … Continue lendo

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