Primeira correição por videoconferência é feita na 6ª VT de Goiânia. Produtividade acima de 100% foi destaque.

A equipe da Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho em Goiás realizou a primeira correição por videoconferência na manhã desta quarta-feira, 20/5, na 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, dirigida pelos juízes Israel Adourian (titular) e Eduardo Thon (auxiliar). A nova modalidade de correição à distância foi regulamentada pela Portaria TRT-18/SCR nº 812/2020 para que fosse possível o cumprimento do calendário anual de correição.

A 6ª VT de Goiânia foi destaque pela produtividade acima de 100% e pelo cumprimento de todas as metas do Conselho Nacional de Justiça no ano passado, o que lhe rendeu o prêmio máximo do Selo Metas CNJ, nível Diamante. No ano de 2020, considerando apenas os três primeiros meses do ano, a Vara já conseguiu cumprir cinco das sete metas para este ano.

O corregedor regional da Justiça do Trabalho em Goiás, desembargador Daniel Viana Júnior esclareceu que este ano, em razão da pandemia provocada pela covid-19, a visita correicional considerou os dados estatísticos apenas até o mês de março, tendo em vista que os impactos da pandemia poderiam gerar distorção da realidade quanto à produtividade das unidades, por conta da suspensão temporária de prazos e audiências.

Aumento da demanda

Durante a correição, foi verificado que, depois de uma queda no número de novas ações após a reforma trabalhista, esse número voltou a subir, tendo aumentado 13,3% (208 processos a mais) no ano de 2019 (1771 processos) em relação a 2018 (1553 processos). Já para este ano de 2020, os dados apurados até o momento demonstram que a tendência é de queda no número de novas ações ajuizadas, tendo contabilizado 391 novas ações nos primeiros três meses do ano. “Nada obstante, em face das recentes alterações na legislação trabalhista, com vistas a minimizar os impactos da pandemia provocada pela covid-19 nas relações de trabalho, tem-se que o atual cenário se mostra incerto para estimar a demanda processual dessa unidade neste exercício”, considerou o desembargador Daniel Viana Júnior.

Com relação aos ritos processuais, assim como as demais unidades da Justiça do Trabalho em Goiás, a 6ª Vara do Trabalho de Goiânia também tem apresentado um aumento percentual nos processos que correm pelo rito sumaríssimo, que é o procedimento utilizado em processos cujo valor da causa não ultrapasse 40 salários mínimos. Em 2017, 41% dos processos tramitavam pelo rito sumaríssimo, já em 2018 esse percentual subiu para 54%, depois para 57% em 2018, e no ano passado o rito sumaríssimo representa 62% dos processos.

Prazos médios

Um outro indicador importante da Corregedoria é o prazo médio entre o ajuizamento de uma ação trabalhista e a entrega da prestação jurisdicional com a sentença pelo juiz. Nos últimos 12 meses (abril de 2019 a março de 2020), foi observado pela Secretaria da Corregedoria Regional que a unidade tem mantido esse prazo dentro do recomendado, que é de até 90 dias para o rito sumaríssimo e de até 180 dias para o rito ordinário. No rito sumaríssimo, a unidade apresentou o prazo médio de 53 dias, considerado muito abaixo do limite fixado.

Quanto ao rito ordinário, Daniel Viana observou que, embora tenha ficado um pouco acima da meta estabelecida (198 dias) no ano passado, até março deste ano, tal prazo já havia sido reduzido para 154 dias. “Ademais, o índice de produtividade superior a 100% no último triênio e o excelente desempenho desta unidade no cumprimento das metas do CNJ em 2019 realçam o comprometimento e a operosidade dos magistrados titular e auxiliar do juízo”, comentou o desembargador mencionando que a análise dos prazos processuais deste ano ficou prejudicada em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Projeto garimpo

O corregedor regional também registrou um agradecimento especial aos servidores da Secretaria da 6ª VT pela “valiosa colaboração dada na execução do Projeto Garimpo” e estimulou os servidores a continuar dando atenção a esse projeto, especialmente pelo cenário atual de pandemia e os impactos econômicos causados na população em geral.

O projeto busca valores esquecidos por reclamantes, empresas, advogados, peritos e leiloeiros em processos já arquivados. O sistema SIVI mostra os processos que têm dinheiro a ser devolvido, mas é necessário que os servidores das VTs abram cada processo para descobrir a quem o dinheiro pertence e intimar os credores a sacar o crédito. Daniel Viana pediu aos servidores e magistrados que priorizem a liberação de valores, quando possível, nos processos arquivados a partir de 15/2/2019.

Advogados

A participação dos advogados na correição é também importante, porque é uma ocasião em que podem apresentar sugestões ou críticas aos trabalhos desempenhados pela Vara do Trabalho que está sendo correicionada. Para esta correição, embora intimados a OAB-GO, a Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra) e o Ministério Público do Trabalho, não houve pedidos de inscrições para audiência pública por videoconferência.

Próximas correições

As datas das correições são divulgadas no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (veja calendário abaixo). Para participar, o interessado deve informar, em até 24 horas antes da data da correição, um endereço de e-mail ou número de celular com whatsapp para o email corregedoria@trt18.jus.br. O interessado deve ter acesso ao Google Meet pelo computador, tablet ou celular, equipados com câmera, microfone e acesso à internet.

Lídia Neves/Setor de Imprensa