Pleno aprova Sistema de Governança Institucional do TRT18

Sistema de Governança Institucional foi aprovado em sessão administrativa do Pleno do TRT18

Resolução administrativa aprovada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) no último dia 12 instituiu o Sistema de Governança Institucional (SGI) do Tribunal. O objetivo geral desse sistema é estabelecer mecanismos e práticas que possibilitem a avaliação, o direcionamento e o monitoramento da atuação da
gestão do TRT18, com vistas à prestação de serviços de interesse da sociedade.

O diretor da Divisão de Apoio à Governança Corporativa, Robnaldo Alves, explicou que a intenção de um Sistema de Governança é não só gerar resultados para a sociedade, mas também ter os papéis e as responsabilidades dos processos de trabalho bem definidos e claros para os gestores e, na medida do possível, implantar práticas que inovem dentro de suas respectivas áreas e consigam entregar melhores resultados.

“O Sistema de Governança Institucional é exógeno e endógeno. Ao mesmo tempo em que ele visa a uma prestação de serviço que agregue valor para a sociedade, que é a razão da nossa existência, ele tenta melhorar as condições de trabalho dos nossos servidores e gestores, enfim, de todos os atores envolvidos na organização”, ressaltou o diretor.

O SGI não muda atribuições de áreas, de acordo com Robnaldo Alves, mas define as instâncias internas e externas de governança, complementa algumas responsabilidades de unidades administrativas e institui o Comitê de Governança e Gestão Participativa, com atribuições bem definidas.

O diretor avaliou que o SGI é um grande passo do TRT18 rumo à convergência com esse cenário atual da administração pública federal, no sentido de buscar inovação e otimização de recursos face às incertezas e restrições orçamentárias pelas quais os órgãos públicos vêm passando e, também no aspecto da promoção de uma política de responsabilização e transparência em tudo o que Tribunal faz pela sociedade.

O desembargador Paulo Pimenta, que assumirá a presidência do TRT18 em fevereiro, ressaltou a importância do Sistema de Governança Institucional. “Com sua efetiva implantação, nosso tribunal expandirá a já bem-sucedida experiência em governança de TI e seguirá assumindo protagonismo na profissionalização do processo de tomada de decisões, na transparência e na prestação de contas junto à sociedade, destacando-se no cenário da administração pública nacional”, enfatizou, em discurso feito após sua eleição para o comando do Regional no biênio 2019/2021.

A equipe que elaborou o SGI do TRT18 utilizou como referenciais o Levantamento Integrado de Governança Pública, o Referencial Básico de Governança Pública, ambos do Tribunal de Contas da União, além de uma resolução do TRT12 (SC) que trata de sua política de governança. Clique aqui para acessar a Resolução Administrativa nº 83/2018, que instituiu o Sistema de Governança do Regional de Goiás.

Wendel Franco
Setor de Imprensa-CCS