VT de Uruaçu e Posto Avançado de Porangatu aumentam produtividade em mais de 30% em 2017

Equipe da Vara do Trabalho de Uruaçu com o corregedor desembargador Paulo Pimenta

A Vara do Trabalho de Uruaçu e o Posto Avançado de Porangatu conseguiram aumentar a produtividade em 37 pontos percentuais este ano. Em 2016, o índice foi de 80% e o resultado parcial apurado pela Corregedoria Regional do TRT18 no início de dezembro já estava em 117%. Além desse considerável aumento na produtividade, as duas unidades judiciárias também obtiveram o índice de 200,67% no cumprimento da Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o maior percentual entre as metas analisadas.

Desembargador Paulo Pimenta com o Juiz Juliano Braga e servidores do Posto Avançado de Porangatu

Na correição ordinária, o desembargador-corregedor Paulo Pimenta constatou que as duas unidades continuam dispensando especial atenção aos processos que tramitam no rito sumaríssimo e que as atividades afetas às secretarias da Vara do Trabalho de Uruaçu e do Posto de Porangatu estão sendo bem desempenhadas pela sua equipe de magistrados e servidores, com regular impulsionamento dos processos e observância dos prazos legais. O corregedor parabenizou os magistrados Juliano Braga (titular) e Dânia Soares (auxiliar) e todos os servidores, nas pessoas dos diretores de secretaria Evandro Pereira e Adriana Almeida, respectivamente, os responsáveis pela VT de Uruaçu e pelo Posto de Porangatu.

Posto Avançado de Porangatu

Apesar dos bons resultados, o corregedor do TRT18 demonstrou preocupação com o elastecimento do prazo médio de duração dos processos naquelas unidades, que passou de 127,63 dias em 2016 para 189,38 dias em 2017. O juiz titular Juliano Braga ponderou que esse aumento nos prazos se deve, principalmente, a situação atípica ocorrida no último trimestre de 2016, que foi o protocolo de expressivo número de ações contra a empresa Votorantim, após a suspensão de suas atividades na região, as quais demandam longo prazo para solução, notadamente em função de perícias a serem feitas. No entanto, Braga adiantou que, com a redução da demanda processual neste exercício, e a perspectiva de continuidade no exercício vindouro, serão envidados esforços para o atendimento das recomendações da Corregedoria.

Metas do CNJ

Além do excelente resultado parcial alcançado na Meta 7, a VT de Uruaçu e o Posto de Porangatu obtiveram 129,96% na Meta 1 (julgar 90% dos processos de conhecimento distribuídos no ano corrente); 106,06% na Meta 2 (julgar processos mais antigos); 103,62% na Meta 5 (impulsionar processos à execução) e 102,04% na Meta 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas). A exceção foi a Meta 3 (aumentar os casos solucionados por conciliação), cujo resultado ficou em 27,58%. Paulo Pimenta reconheceu que a situação econômica do país não favorece o incremento das conciliações, mas pediu aos juízes esforços para a pacificação dos conflitos submetidos a suas apreciações.

Advogados

Desembargador Paulo Pimenta com o presidente da Subseção da OAB em Porangatu, advogado Mário Marcus Pinheiro

Durante os trabalhos correicionais no Posto Avançado de Porangatu, o desembargador-corregedor recebeu a visita do advogado Mário Marcus Pinheiro, presidente da subseção da OAB naquela cidade. Ele enalteceu o tratamento cordial dispensado aos advogados pelos juízes titular e auxiliar, bem como pelo corpo de servidores da secretaria, destacando a eficiência e a qualidade dos trabalhos desempenhados pelo juízo. Em Uruaçu, não houve visita de advogados, apenas a do comandante do 14º Batalhão da PM de Goiás, Tenente-coronel Maxwell Franco. Ele apresentou ao desembargador-corregedor um projeto educacional voltado para crianças da região.

Seção de Imprensa-CCS