TRT18 se prepara para implantação do eSocial

O TRT18 já está tomando providências para cumprir as obrigações que os entes públicos passarão a ter a partir de janeiro de 2019 com a implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais (eSocial). Com essa ferramenta, tanto a iniciativa privada quanto os órgãos públicos deverão comunicar ao governo federal, de forma unificada e simplificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

Servidores da SGPe e de outras unidades do Tribunal trabalharam durante o recesso para fazer atualização cadastral que será necessária para implantar o eSocial

Durante o recesso forense de 2017, o TRT18 mobilizou servidores em uma força-tarefa para separar, catalogar e digitalizar documentos funcionais e fazer uma atualização cadastral dos servidores. De acordo com o diretor da Divisão Administrativa de Gestão de Pessoas do TRT18, Bruno Dib, essa atualização cadastral é uma das ações do projeto de implantação do eSocial.

Bruno Dib contou que, durante 11 dias do recesso, 35 pessoas se empenharam na digitalização de 1,7 mil pastas funcionais de todos os servidores ativos, aposentados e falecidos, cuja morte gerou direito a pensão, além de todos os magistrados ativos do TRT18. Ainda no recesso, também foi iniciado o lançamento de informações funcionais no Sistema de Gestão de Pessoas (Sigep).

O diretor da Divisão Administrativa de Gestão de Pessoas explicou que o eSocial fará o cruzamento de mais de 40 bases de dados diferentes. “O sistema é o fim da sonegação para quem recebe salário de outra pessoa, porque ele vai cruzar dados do Tribunal de Contas da União com informações da Caixa Econômica Federal e do TRT18, por exemplo”, disse Bruno Dib.

Marcos Antunes, gerente do projeto de implantação do eSocial/EFD-Reinf, e Flávia Valeska Costa, diretora da SGPe, acompanharam o trabalho dos servidores no recesso

Ele ressaltou que o TRT deverá comunicar ao governo federal todas as informações tributárias e previdenciárias relativas a seus servidores por meio da nova plataforma. Hoje, a comunicação desses dados é feita por meio de várias guias diferentes. Quando estiver implantado, o eSocial vai reunir essas informações em uma única base de dados.

Grupo de trabalho

A atualização cadastral realizada pela SGPe foi o primeiro trabalho manual para permitir a execução da primeira fase do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais no TRT18. Contudo, esse não foi o primeiro passo do Tribunal para implantar o eSocial. Em julho de 2017, o então presidente do Regional, Breno Medeiros, assinou portaria instituindo dois grupos de trabalho, um para tratar da implantação do eSocial e outro encarregado da implantação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Tanto o eSocial quanto o EFD-Reinf são módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) do governo federal. O gerente do projeto eSocial e EFD-Reinf no TRT18 é o servidor Marcos Antunes, lotado na Diretoria-Geral.

Saiba mais sobre o eSocial

O eSocial é uma ação conjunta da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Trabalho.

De acordo com o portal do eSocial, a transmissão eletrônica de dados por meio do sistema simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para os empregadores. A prestação das informações via eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente governamental.

A implantação do eSocial nos órgãos públicos deverá ser feita de acordo com um cronograma com cinco fases. A primeira deverá ser cumprida em janeiro de 2019 e trata do fornecimento, ao governo federal, das informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas.

Wendel Franco (com informações do Portal eSocial)
Seção de Imprensa-CCS