Semana Nacional da Execução Trabalhista começa nesta segunda-feira, 22/9

A Semana Nacional da Execução Trabalhista começa nesta segunda-feira, 22/9, e vai até o dia 26 de setembro. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em parceria com os tribunais regionais, o objetivo da semana é incentivar a solução de processos em fase de execução, especialmente por meio da conciliação. “Faça as contas, conciliação é a melhor solução” esse é o slogan da campanha do TRT de Goiás neste ano.

O secretário-geral judiciário do Tribunal, Marcos Antunes, afirmou que a efetividade na execução tem sido um desafio permanente da justiça do trabalho, por isso a importância do acordo na fase de execução. Ele também salientou que durante a Semana da Execução, Varas do Trabalho (VTs)da capital e do interior redobram esforços, tanto na utilização de medidas próprias para a execução, entre elas o Bacenjud e o Infojud, quanto no incentivo às conciliações.

Conforme dados da Secretaria-Geral Judiciária, 323 processos trabalhistas das VTs de Goiânia, que foram previamente triados, já estão agendados para tentativa de conciliação na próxima semana, além dos processos do interior e outros da Câmara Permanente de Conciliação. O usuário que queira agendar conciliação pode fazê-lo por meio do site do Tribunal ou nas respectivas varas do trabalho.

Taxa de congestionamento

O objetivo principal da Semana de Execução é resolver o maior número de processos em fase de execução, principalmente por meio da conciliação, e diminuir a taxa de congestionamento. Essa taxa mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de processos antigos, também chamados residuais, os processos novos, e a resolução de processos naquele determinado período. Ou seja, quando não se dá vazão satisfatória à quantidade de processos pendentes de resolução no Tribunal, o congestionamento de processos aumenta.

O Setor de Estatística e Pesquisa do Tribunal informou que a taxa de congestionamento de processos em fase de execução do ano passado foi de 70,59%, e a de 2012 foi de 67,20%. A taxa de congestionamento de 2014 será divulgada no começo de 2015.

Leilão Nacional

No dia 24/9, quarta-feira, também está programado o leilão nacional da justiça do trabalho. Os horários e os locais da realização dos leilões e praças e a lista de bens a serem leiloados estão disponíveis no site dos leiloeiros cadastrados e no site do Tribunal.

Lista dos maiores devedores

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás divulgou a lista dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho no Estado. Juntos, eles devem R$ 325.496.846,60 a trabalhadores que tiveram o direito reconhecido em sentenças proferidas em 3.706 ações trabalhistas.

A expectativa para a Semana Nacional de Execução é de que as empresas que possuem a maior quantidade de processos não pagos venham ao TRT para solucionar as demandas.