Mais de 500 audiências já estão agendadas para a Semana Nacional de Conciliação no TRT de Goiás

Glossário Jurídico

Semana-da-ConciliacaoTrabalhadores e empregadores envolvidos em disputas na Justiça do Trabalho de Goiás têm mais uma oportunidade para solucionar de maneira rápida processos trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) participa, no período de 24 a 28 de novembro, da 9ª Semana Nacional da Conciliação. Promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o mutirão pretende solucionar o maior número possível de processos por meio de acordos.

“Conciliar: bom para todos, melhor para você” esse é o slogan da campanha que envolve os tribunais dos diversos ramos do Poder Judiciário: trabalhista, estadual, federal e eleitoral. No caso da Justiça do Trabalho, o objetivo é buscar a autocomposição dos conflitos em todas as fases processuais, ou seja, desde o ingresso da ação até a fase final de execução. Treze Varas do Trabalho da capital já encaminharam processos para serem conciliados e as varas do interior também elaboraram pautas especiais de conciliação.

Para participar da Semana Nacional de Conciliação os interessados devem preencher formulário disponível no site do TRT-GO, agendar pelo telefone (62) 3901-3398 ou ir pessoalmente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado no 2º andar do Fórum Trabalhista de Goiânia. Mais de 500 processos já estão incluídos na pauta da Semana só nas varas da capital.

Além de realizar as atividades rotineiras, o Centro Judiciário abriu uma pauta especial no período vespertino para a realização das audiências de conciliação. Os processos que vão entrar na pauta são tanto os que se encontram na fase de conhecimento (processos que ainda não tiveram sentença judicial) quanto processos na fase de execução (processos que após a sentença judicial ainda não foram executados para pagamento do crédito trabalhista). Aí estão incluídos processos de primeiro grau, segundo grau e processos que estão com recursos no TST.

100 maiores devedores
A prioridade do TRT de Goiás durante a Semana Nacional de Conciliação é tentar negociar com os 100 maiores devedores trabalhistas de Goiás. Para isso, já estão agendados cerca de 200 processos dos 100 maiores devedores do estado de Goiás.

Conforme o secretário-geral judiciário, Marcos Antunes, na triagem para selecionar os processos que vão entrar na pauta de conciliação, levou-se em consideração as empresas que têm maior disposição para fazer acordo, de acordo com o histórico de outras conciliações no Tribunal. Ele informou que algumas empresas, como a Caixa e o Santander, tiveram a iniciativa de pedir ao Tribunal a inclusão, na pauta da Semana, de processos trabalhistas em que são parte.

Lídia Neves
Núcleo de Comunicação Social
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