Justiça em números: TRT de Goiás alcança produtividade máxima em 2017

Apenas os Tribunais Regionais do Trabalho de Goiás (TRT18) e de Campinas (TRT15) obtiveram o resultado máximo de produtividade (100%), simultaneamente no primeiro e no segundo graus, dentre os 24 regionais trabalhistas, segundo o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Esses dois tribunais foram capazes de baixar mais processos comparativamente aos demais de mesmo porte e com recursos semelhantes. É o que aponta o Relatório Justiça em Números 2018, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira, 27/8.

O IPC-Jus é um indicador que compara a eficiência relativa dos tribunais do mesmo ramo e com estruturas similares, estabelecendo uma relação entre os recursos disponíveis e o que foi produzido. Os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus, como foi o caso do TRT de Goiás, que alcançou o índice de 100% no 1º e 2º graus e na área administrativa. O índice médio dos demais tribunais foi de 89% no 2º grau e 90% no 1º grau.

Produtividade
O TRT de Goiás, considerado um tribunal de médio porte, conta hoje com a atuação de 107 magistrados e uma força de trabalho de 1.962 pessoas (servidores e auxiliares – aqui considerados estagiários e terceirizados). Em 2017, o TRT goiano recebeu 133.926 novos processos e conseguiu baixar 139.647, tendo alcançado o percentual de 104,3% no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), indicador que verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos.

A produtividade dos magistrados goianos também mereceu destaque no relatório, cada um conseguiu baixar uma média 1.455 processos no ano passado. A média nacional foi de 1328 processos por magistrado.

Taxa de Congestionamento
Um dos indicadores avaliados no Relatório Justiça em Números é a taxa de congestionamento dos tribunais. A taxa mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Pela primeira vez na série histórica, todos os segmentos de justiça conseguiram reduzir suas taxas de congestionamento.

Na Justiça do Trabalho, com taxa bruta de congestionamento de 55,2%, os índices vão de 42,6% (TRT11) a 66,2% (TRT16). Entre os Regionais trabalhistas de médio porte, o TRT18 apresentou o segundo melhor resultado, com taxa de congestionamento bruta de 47% e taxa de congestionamento líquida de 41,7%. A taxa líquida é calculada excluindo-se os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.

Justiça em Números
O Relatório Justiça em Números, principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, divulga anualmente a realidade dos tribunais brasileiros, com detalhamentos da estrutura e litigiosidade (número de processos recebidos, em trâmite e solucionados), além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira. As estatísticas consideram as peculiaridades de cada segmento de justiça e os portes dos tribunais.

Acesse aqui o inteiro teor do Relatório Justiça em Números 2018.

Lídia Neves, com a colaboração de Wendel Franco/Setor de Imprensa-CCS