Instalada na terça-feira, Vara do Trabalho de Palmeiras de Goiás já está em pleno funcionamento

Glossário Jurídico

Descerramento da placa de inauguração da VT de Palmeiras de Goiás

A mais nova vara do trabalho da 18ª Região, instalada na cidade de Palmeiras de Goiás, já se encontra em pleno funcionamento. Só na manhã desta quarta-feira a unidade recebeu dez novas reclamatórias trabalhistas. A solenidade de instalação foi realizada ontem, 8/5, pelos presidente e vice-presidente do TRT 18, respectivamente, desembargadores Platon Teixeira de Azevedo Filho e Paulo Pimenta, e pelo juiz titular da VT Cleidimar Castro de Almeida.

Instalações adequadas e estacionamento amplo

Localizado no imóvel que abrigava a base regional da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) no Km1 da GO-156, na entrada da cidade, o prédio foi reformado e seu espaço físico interno passou por adequações para abrigar os ambientes necessários ao funcionamento de uma unidade da Justiça do Trabalho, sendo entregue em plenas condições para que as atividades iniciassem imediatamente, tais como sistema de ar, acesso à internet, mobiliário, sinalização acessível e segurança. As instalações contam com recepção/sala de espera, sala de audiência, espaço para a OAB, gabinete do juiz, secretaria, copa, sanitários, mini auditório e amplo estacionamento para partes e equipe da VT. O investimento foi da ordem de R$ 307.467,82.

Instalação da Vara do Trabalho de Palmeiras de Goiás

Desembargador Platon Filho

O desembargador-presidente ressaltou, durante a instalação, a importância da presença da Justiça do Trabalho como protagonizadora da paz social e para a distribuição da justiça, “dando ao trabalhador o que ele merece e não mais do que merece, com justiça, isenção”, destacou. Ele afirmou que o juiz Cleidimar Almeida é um dos melhores juízes do Tribunal e que a população atendida pela jurisdição da VT de Palmeiras estará bem-servida. Platon cumprimentou a equipe do Tribunal pela eficiência na execução da obra de reforma e instalação da vara, cuja dedicação e empenho garantiram a conclusão, dentro dos prazos programados, de todas as etapas do empreendimento, desde a fase de estudos preliminares e de planejamento até a execução e entrega das obras. O desembargador determinou ainda que os elogios fossem registrados nos respectivos assentamentos funcionais dos servidores envolvidos no projeto.

Juiz Cleidimar Almeida

Emocionado, o juiz Cleidimar Almeida, que até então era titular da VT de Pires do Rio, ressaltou a sua grande satisfação de assumir a titularidade da VT de Palmeiras e, especialmente, de estar voltando para sua cidade natal. Salientou, ainda, que a inauguração é um marco, “o sinal de que a Justiça do Trabalho precisa estar próxima do cidadão, ouvi-lo e dar a cada um o que é seu”. Ele acrescentou que a Justiça do Trabalho não é do trabalhador, mas também do empregador, que precisa da segurança jurídica para desenvolver a atividade econômica.

Desembargador Paulo Pimenta

Em entrevista à imprensa, o vice-presidente, desembargador Paulo Pimenta, afirmou que a redução das distâncias para o acesso à Justiça do Trabalho é uma meta estabelecida no plano estratégico do Tribunal. “À medida que nós consigamos ter mais unidades no interior que diminuam o deslocamento das pessoas para se valerem da Justiça do Trabalho, nós estamos contribuindo para facilitar a solução dos problemas trabalhistas no interior do Estado”, analisou.

Prefeito de Palmeiras, Vando Vítor

O prefeito de Palmeiras, Vando Vítor, disse que a cidade estava muito feliz em receber a Justiça do Trabalho e destacou a parceria da prefeitura e representantes políticos da região para que a instalação da VT se tornasse realidade. O representante da OAB, conselheiro José Humberto Abrão, e o representante do governador José Eliton, o sub-procurador do Contencioso da PGE, Antônio Guido Siqueira, também parabenizaram a Administração do TRT pela importância da iniciativa, que traz mais facilidade de acesso da população ao Poder Judiciário. José Humberto destacou, ainda, que a transferência da VT para o município era um pleito antigo da advocacia ora materializado na administração do desembargador Platon Teixeira.

Facilidade de acesso

A criação da nova Vara foi aprovada pelo Pleno do TRT18 em agosto do ano passado. Na decisão, o colegiado aprovou também a transformação da VT de Pires do Rio em Posto Avançado da Justiça do Trabalho, unidade que ficará sob a jurisdição de Palmeiras. O Pleno levou em consideração a expressiva movimentação processual originária de Palmeiras de Goiás e dos municípios que compõem aquela microrregião.

Com a instalação da VT de Palmeiras de Goiás, alguns municípios pertencentes à jurisdição de Goiânia e São Luís de Montes Belos passaram a ser jurisdicionados à nova vara. São eles Campestre de Goiás, Cezarina, Cristianópolis, Indiara, Ipameri, Jandaia, Nazário, Orizona, Palmelo, Palminópolis, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás, São Miguel do Passa Quatro, Urutaí e Vianópolis. A região ostenta um nível relativamente alto de atividade econômica, o que se traduz em um potencial número de reclamatórias trabalhistas.

Posse de diretores

Durante a solenidade, os servidores Adelvair Alves da Costa e Marco Antônio Marques de Matos assumiram, respectivamente, os cargos de diretor de Secretaria da VT de Palmeiras de Goiás e do Posto Avançado de Pires do Rio.

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