Iara Rios toma posse solene no cargo de desembargadora do TRT de Goiás (galeria de fotos anexa)

Presidente do TRT Elza Silveira preside a solenidade que referendou a posse da desembargadora Iara Rios

A empossada recebe da presidente Elza Silveira a medalha da Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário

O Tribunal Pleno do TRT de Goiás realizou na sexta-feira, 15 de agosto, às 17 horas, a posse solene da desembargadora Iara Teixeira Rios, no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia. A nova integrante do segundo grau da Justiça do Trabalho goiana ocupa a terceira vaga do Quinto Constitucional na 18ª Região, que foi destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, cargo que exerceu por 15 anos.

Ao discursar, a nova desembargadora destacou a importante atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos direitos sociais e da democracia e disse que participou do crescimento e da consolidação dessa instituição “comprometida com a promoção do fortalecimento da cidadania dos trabalhadores brasileiros”.

“Podem ficar certos, meus pares, que me esforçarei ao máximo para merecer a confiança em mim depositada”, disse a mais nova integrante do Tribunal

Iara Rios destacou, também, que a destinação de um quinto das vagas dos tribunais a procuradores e advogados confere maior equilíbrio às decisões e representa a efetivação do próprio estado democrático de direito. Em seu discurso, ela elogiou a eficiência e celeridade do TRT18 na busca da paz social, um dos motivos que a levou a se decidir pela nova carreira que conquistou após muita persistência e dedicação.

Para a desembargadora, vivemos hoje um tempo de transição em que o Direito meramente formalista torna-se humanista. “O magistrado deve realizar nas suas decisões valores de justiça e de igualdade, o que lhe demanda uma profunda consciência da vida, do homem, da sociedade, além de um profundo conhecimento da essência do direito”, disse a nova magistrada.

Durante a cerimônia, a desembargadora empossada recebeu da presidente do TRT, desembargadora Elza Silveira, a medalha da Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz. Em seguida, o senador Cyro Miranda, que prestigiou a solenidade, também recebeu a medalha que lhe havia sido outorgada em novembro de 2013.

O senador Cyro Miranda prestigia solenidade e é homenageado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

O senador agradeceu a homenagem e cumprimentou as “valorosas” mulheres de Goiás e do Brasil que têm mais um exemplo de sucesso a quem possam se espelhar. O parlamentar também elogiou a atual administração por sua atuação no combate ao trabalho infantil, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, e salientou que a Comenda é “uma grata homenagem e também símbolo do dever cumprido como empresário e cidadão”.

A cerimônia de posse contou com a presença de autoridades, familiares e amigos da desembargadora, além de magistrados e servidores do TRT de Goiás

Em seguida a nova desembargadora ouviu as boas-vindas do vice-presidente da OAB – Seção Goiás, Sebastião Macalé, que lhe desejou sucesso e felicidade, e do presidente da Amatra18, juiz Cleber Sales, que destacou que a carreira da magistratura está a serviço da cidadania. A procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional do Trabalho, Cláudia Telho, também falou em nome do Ministério Público e assinalou o inafastável papel da magistratura e do Ministério Público na construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.

Ao desembargador Elvecio Moura coube a saudação à desembargadora Iara Rios. Ele destacou a trajetória bem sucedida da carreira jurídica de Iara Rios e que a posse no cargo de desembargadora representa o coroamento de sua “brilhante” carreira profissional. O desembargador Elvecio afirmou que a razão do quinto constitucional é oxigenar os Tribunais com integrantes que tragam suas vivências e suas experiências sedimentadas no exercício de suas funções como advogados e procuradores do trabalho. “Vossa Excelência tem maturidade jurídica de sobra para exercer, com desenvoltura e competência, este importante e nobilíssimo cargo de dizer o direito e fazer justiça neste ramo que é o mais social de todos os demais ramos do Judiciário Brasileiro”, ressaltou.

Em seguida, discursou a presidente do TRT, desembargadora Elza Silveira, que disse estar feliz em dar posse a uma mulher para compor o colegiado do TRT. “Somos, ainda, em menor número nas instâncias superiores, mas acredito que, em curto prazo, cada vez mais os órgãos de cúpula do Judiciário retratarão mais fielmente a diversidade do povo brasileiro”, assinalou. Ela destacou a competência, a simpatia, a disposição e a jovialidade da nova integrante do TRT, “virtudes muito bem-vindas e necessárias para o enfrentamento da crescente demanda processual na Justiça do Trabalho”, concluiu.

Quinto constitucional
A então procuradora Iara Rios concorreu e foi eleita, por três vezes, em pleitos de âmbito nacional realizados pelo Ministério Público do Trabalho para a formação de listas sêxtuplas. No TRT figurou em primeiro lugar na lista tríplice para enfim ser nomeada no dia 7 de julho de 2014 pela presidente da República. A disputa pela vaga teve início em 2009, quando o TRT decidiu que a vaga criada pela Lei nº 11.764/2009, destinada ao quinto constitucional, pertencia ao MPT. A decisão foi questionada pela OAB e Amatra18, que também pleiteavam a mesma vaga, e a disputa foi decidida pela Justiça Federal e confirmada posteriormente pelo CNJ e pelo STF em 2013.

Autoridades presentes à solenidade: ministra do TST, Delaíde Arantes, senador Cyro Miranda, vice-presidente do TRT, desembargador Aldon Taglialegna, desembargadores Platon Teixeira Filho, Kathia Albuquerque, Elvecio Moura, Gentil Pio, Mário Bottazzo, Breno Medeiros, Daniel Viana Júnior, Geraldo Nascimento, Eugênio Cesário Rosa, procurador-chefe do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, desembargador Homero Sabino, procuradora-chefe substituta da PRT-GO, Cláudia Telho, controlador-geral do Município, Edilberto Dias, presidente da Amatra18, juiz Cleber Sales, vice-presidente da OAB-Goiás, Sebastião Macalé, procurador-geral do Trabalho, Luiz Antônio Melo, desembargadora do Trabalho da 23ª Região, Eliney Veloso, defensor público-geral do Estado de Goiás, Cleomar Esselin Filho, diretor do Foro da Justiça Federal em Goiás, juiz Paulo Ernane Moreira, procurador da Fazenda Nacional de Goiás, Rafael Bastos, procurador-geral do Município de Anápolis, Edmar Silva, diretor regional do Bradesco, Osmar Biscuola, gerente da Caixa Econômica Federal, Joaquim Camilo, presidente da Agatra, Rafael Cortez, presidente da Asjustego, Carlos Peleja, diretor-geral do TRT, Ricardo Lucena, entre outros.

Fabíola Villela – Núcleo de Comunicação Social