Livro “Dumping social nas relações de trabalho”, do juiz Ranúlio Moreira, será lançado nesta sexta no TRT

Autor do livro “Dumping social nas relações de trabalho”, da editora LTr, em coautoria com os juízes Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Severo, o juiz Ranúlio Moreira, da 18ª Região, vai lançar a obra próximo dia 23 de novembro, às 17 horas, logo após a palestra “Formas Contemporâneas de Precarização do Trabalho”, da Ministra Kátia Magalhães Arruda, no auditório do Tribunal Pleno.

A obra

O livro “Dumping social nas relações de trabalho” aborda a prática reiterada de desrespeito aos direitos trabalhistas por parte de determinados empregadores que acabam por prejudicar não só o trabalhador individualmente mas a sociedade que tem que arcar com os custos de inumeráveis demandas na Justiça do Trabalho. A abusividade do ilícito gera uma concorrência desleal com empresas que cumprem seu papel social e os deveres trabalhistas, resultando na prática do dumping social, que pode ensejar indenização.

A obra mostra, por outro lado, o papel proativo exercido por inúmeros magistrados brasileiros que defendem os direitos fundamentais contra “condutas patronais delinquentes”. O livro convida à reflexão e ao resgate da capacidade de indignação diante de injustiças que podem ser remediadas pelo Estado-juiz.