Greve adiada: motoristas do Eixão vão discutir proposta da Metrobus em assembleia no domingo (19/5)

Glossário Jurídico

Depois de quase três horas de negociação, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Goiás (Sindittransporte) aceitou a proposta de acordo da Metrobus ad referendum da assembleia dos trabalhadores, que ficou marcada para o próximo domingo (19/5), às 9 horas da manhã, na Associação dos Empregados da Metrobus (ASBUS), em Goiânia. Se a proposta não for aceita, os motoristas do Eixo Anhanguera vão entrar em greve a partir de zero hora da próxima terça-feira (21/2).

O último acordo coletivo de trabalho (ACT 2018/2019) venceu em fevereiro de 2019 e desde março os trabalhadores, que antes recebiam R$ 1.037 de auxílio-alimentação, passaram a receber R$ 692 reais de tíquete-alimentação e perderam os 3% de anuênio. A reivindicação dos motoristas era a volta do auxílio-alimentação no valor anterior e a manutenção dos 3% de anuênio conforme a ACT 2018/2019, além de reajuste do salário-base no índice de 3,94% de inflação, mais 2% de anuênio deste ano, e cesta natalina integral (100%).

Presidente da Metrobus, Alberto Magno Borges

Já a proposta da empresa era o pagamento de R$ 823 de auxílio-alimentação, 2% de anuênio, 50% da cesta natalina e reajuste de 1,5%. Entretanto, após várias propostas e contrapropostas, com a intermediação do vice-presidente do TRT18, desembargador Daniel Viana Júnior, chegou-se à proposta de R$ 827 de auxílio-alimentação, manutenção dos 3% de anuênio da ACT anterior mais 2% de anuênio deste ano (sem incorporação ao salário), além de reajuste de 2% no salário e cesta natalina integral. A proposta é retroativa a 1º de março com os pagamentos referentes a março e abril parcelados.

O desembargador Daniel Viana Júnior, vice-presidente do TRT de Goiás, conduziu a audiência de conciliação

O desembargador Daniel Viana explicou que, caso a proposta seja aceita, a parte econômica do dissídio fica homologada e as demais questões serão analisadas posteriormente. Mas se não for aceita, na próxima segunda-feira (20/5) haverá nova audiência de conciliação no TRT antes que seja deflagrada a greve no sistema de transporte da Metrobus. “A greve é um meio legal e justo que o empregado tem para reivindicar seus direitos, mas é terrível para a população. Se ela já sofre com o transporte público em pleno funcionamento, imagina como seria com o seu funcionamento parcial”, avaliou.

O presidente do Sindittransporte, Alberto Borges, afirmou que vai se empenhar para que a categoria aceite o acordo durante a assembleia geral que será realizada no domingo. “Não era o que nós esperávamos, mas é o que conseguimos com a ajuda do TRT de Goiás. Se deixarmos esse dissídio de greve ser julgado o prejuízo poderá ser maior”, admitiu reafirmando que se a categoria não aceitar o acordo a greve já está marcada para a próxima terça-feira (21/5).

Pontos conflitantes

Jonael Nogueira, membro da comissão dos trabalhadores da Metrobus

Durante a audiência, foi dada a palavra a um membro da comissão dos trabalhadores, Jonael Nogueira, que relatou outros pontos conflitantes a serem tratados entre a Metrobus e a categoria. Segundo ele, os motoristas não querem mais ter a responsabilidade de efetuar a venda de passagem a bordo nem o extenso intervalo intrajornada, segundo ele de até três horas e meia. “A venda a bordo era para ser eventual e tornou-se habitual. Queremos exercer só a função de motorista, a venda de passagem deixa o motorista suscetível a assaltos e a furtos, além de ele ter de levantar do assento para liberar a passagem por meio do cartão”, afirmou.

Cerca de 100 motoristas acompanharam a audiência

Por ser uma situação considerada complexa, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Thiago Raniere, disse que vai avaliar essa questão a título de denúncia e apurar essa “dupla função” porque envolve, segundo ele, questões de saúde e segurança do trabalhador. O desembargador Daniel Viana disse que essa é uma decisão que impacta todo o sistema e que por isso tem que ser bem pensada com a participação do MPT e inclusive sugeriu que seja feita posteriormente uma audiência pública para tratar do assunto. Assim, caso o acordo econômico seja aceito ele será homologado e essas outras questões serão tratadas em outro momento.

Lídia Neves/Setor de Imprensa

Processo nº DCG-0010483-05.2019.5.18.0000

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