Goiás lidera no combate ao trabalho infantojuvenil irregular

Glossário Jurídico

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) afastou 503 crianças e adolescentes do trabalho irregular, no período de janeiro a outubro deste ano.

Goiânia se destaca com 112 fiscalizações em empresas e feiras livres, onde foram encontradas 236 crianças e adolescentes, sendo que 13 tinham idade entre 5 a 9 anos e 148 possuíam idade entre 10 a 15 anos, a maioria laborando no comércio varejista de hortifrutigranjeiros.

2013_10_30_srte_trabalho_infantojuvenil (2)O trabalho em feiras livres é considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das piores formas de trabalho, pois é permissivo ao expor a criança e o adolescente à riscos de  violência, drogas e assedio sexual. Nas fiscalizações foram constatadas jornadas excessivas e noturnas, prejuízo a integridade física com levantamento e transporte manual de peso excessivo, manutenção de posturas inadequadas e movimentos repetitivos.

Diante das irregularidades foram lavrados autos de infração e ocorreu à rescisão indireta. As crianças e adolescentes foram encaminhadas para triagem do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

A  auditora fiscal do trabalho, Katleem Marla Pires de Lima, também coordenadora do Grupo de Combate ao Trabalho Infantil,  afirmou que acredita firmemente que “a educação é a resposta certa contra o trabalho infantil, sobretudo por que é uma conquista que impacta na vida inteira de uma pessoa, fortalecendo-a para os desafios da sobrevivência.”  

Segundo o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Arquivaldo Bites, os números colocam Goiás à frente dos demais estados da região Centro-oeste, “devido a metodologia de fiscalização, onde se realiza com rigor o planejamento e a execução das operações de combate a utilização de mão-de-obra infantojuvenil de forma irregular, prática tão nociva ao futuro do país.” declarou ele.

Fonte: SRTE/GO
Facebooktwitter

Ficou em dúvida quanto ao significado de algum termo jurídico usado nessa matéria?
Consulte o glossário jurídico: www.trt18.jus.br/portal/noticias/imprensa/glossario-juridico/
Esta matéria tem cunho meramente informativo, sem caráter oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
comunicacao@trt18.jus.br

Esta entrada foi publicada em Notícias e marcada com a tag , , . Adicione o link permanenteaos seus favoritos.

Os comentários estão encerrados.