Juiz Marlos Augusto Melek fala sobre o direito do trabalho e as empresas em palestra no TRT18

O juiz Marlos Augusto Melek, do TRT9, proferiu palestra no último dia 14/10 no auditório do Tribunal Pleno do TRT18. Ele falou sobre o tema do seu último livro “Trabalhista! E agora? Onde as empresas mais erram”, que foi lançado em seguida pelo autor. Para o magistrado, as empresas precisam ser orientadas para evitarem grandes condenações na Justiça do Trabalho, que passa um enorme sufoco com as 5 milhões de ações trabalhistas ajuizadas anualmente.
Ele criticou a CLT que é “hostil” ao empreendedor e causa insegurança jurídica e defendeu a atualização da legislação laboral. “A legislação brasileira deveria ser uma oportunidade para os negócios, mas ela é uma ameaça para o investidor”, ressaltou. Para o magistrado, o direito do trabalho hoje é uma ilha, mas deve conviver com o direito administrativo. “Não temos o direito de nos divorciarmos do dia a dia da realidade, da vida das pessoas”, disse.
Marlos Melek afirmou que é preciso não só mudar a legislação, mas também nossa matriz energética, comercial e rodoviária. “O Brasil não pode passar a vida toda exportando soja e milho, precisamos investir em tecnologia também”, ressaltou.

Por fim, o palestrante defendeu uma profunda reforma administrativa no Estado brasileiro começando pelo Poder Judiciário com a consolidação de todas as Justiças numa só. “Isso geraria uma economia sem precedentes para o contribuinte. Afinal, como justificar que em cidades de pequeno porte temos oito prédios: um para a Justiça Estadual, outro para a Justiça do Trabalho, outro para a Justiça Eleitoral, outro para a Justiça Militar, outro para o Juizado Especial, e finalmente, mais um para a Justiça Federal.”

Fabíola Villela – Seção de Imprensa/DCSC