Escola Judicial criará fóruns de discussão virtual

Glossário Jurídico

A Escola Judicial do TRT da 18ª Região começará a implantar, ainda neste semestre, fóruns de discussão virtual para fomentar o debate científico e técnico sobre temas relevantes relativos à aplicação do direito e à tramitação processual no âmbito da 18ª Região.

A iniciativa foi proposta pelo diretor da Escola, desembargador Eugênio Cesário, sendo que a solução tecnológica para a implementação e sistematização das salas foi apresentada durante reunião realizada nas instalações da unidade de ensino na semana passada.

De acordo com o diretor da EJ, a intenção é criar mecanismos de integração e troca de informação dos magistrados por meio desses encontros virtuais com auxílio da figura de um facilitador. Conforme apresentado pela chefe de educação a distância do TRT, Luccy-Mayer Borges, o projeto será implementado com uso da ferramenta Moodle, que poderá funcionar também como repositório da evolução das discussões ao longo do tempo.

Gerenciamento de Precedentes

Durante a reunião, a direção da Escola conheceu também o projeto de Gerenciamento de Precedentes que está sendo desenvolvido pelo Núcleo de Gestão da Informação e do Conhecimento, que dentre as possibilidades se propõe a realizar atividades de pesquisa para acompanhar os temas de repercussão geral das cortes superiores e identificar elementos necessários à instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no âmbito do Tribunal. A iniciativa também prevê a gestão da jurisprudência e prevê o retorno da publicação do Boletim e Jurisprudência do TRT 18. O projeto foi apresentado pelo chefe do NUGIC, Anderson Macedo, e pelo servidor daquela unidade Augusto Claudino.

Na ocasião, o diretor da EJ-18 disse que é um projeto muito interessante e resgata uma necessidade do próprio Tribunal de difundir a jurisprudência da 18ª Região e afirmou que a Escola Judicial tem muito a colaborar com esse e outros projetos. “Cada vez mais observa-se o entendimento dos órgãos superiores do Judiciário Trabalhista sobre a importância das escolas judiciais para o novo direcionamento dos tribunais”, comentou. Ele finalizou defendendo a importância da integração das escolas com as corregedorias para adoção de soluções conjuntas, de sorte que, além da preparação de magistrados e servidores nas técnicas e implementação dos projetos pela EJ, a Corregedoria faça o acompanhamento com as devidas recomendações e auxílio na elaboração de normativos.

Conforme informação do secretário da EJ, Gil César de Paula, a EJ-18 irá incluir no PAC 2019 a realização de cursos visando à uniformização da elaboração de ementas de acórdão de modo a facilitar a pesquisa de jurisprudência.

Fonte: Escola Judicial

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