Correição na VT de Palmeiras e no Posto de Pires do Rio destaca prazo médio de duração dos processos e bom desempenho na execução

Corregedor Paulo Pimenta (ao centro) com o juiz titular e servidores da VT de Palmeiras de Goiás

O prazo médio de duração dos processos, de apenas 64 dias, foi destaque na primeira correição ordinária realizada na Vara do Trabalho de Palmeiras de Goiás, a mais nova da 18ª Região. A apuração do desempenho da unidade considerou o período de janeiro a agosto deste ano e também levou em conta os dados alcançados pelo Posto Avançado a ela jurisdicionado, em Pires do Rio, no período de setembro de 2017 a agosto de 2018.

Com esse desempenho, o prazo de duração dos processos se manteve abaixo de 90 e 180 dias, respectivamente, para os processos que tramitam nos ritos sumaríssimo e ordinário, conforme recomendado pela Corregedoria Regional do TRT18 e em consonância com o princípio constitucional da razoável duração do processo.

A inexistência de pendências processuais acima do limite legal e o bom desempenho da unidade de Pires do Rio no cumprimento da meta 1 do CNJ em 2017, alcançando o índice de 107,6%, demonstram, conforme registrado em ata assinada pelo desembargador-corregedor Paulo Pimenta, o notório comprometimento e operosidade do juiz Cleidimar de Almeida, que responde pela Vara de Palmeiras e pelo Posto de Pires do Rio.

Da esquerda para a direita: Marco Antônio de Matos, Cleidimar de Almeida e Paulo Pimenta

O corregedor observou que as atividades das secretarias da Vara de Palmeiras e do Posto Avançado de Pires do Rio estão sendo muito bem desempenhadas pelos servidores que nelas trabalham, com regular impulsionamento dos processos e observância dos prazos legais. Em razão disso, Paulo Pimenta parabenizou toda a equipe de servidores nas pessoas dos diretores Adelvair Alves da Costa e Marco Antônio de Matos.

Equipe do Posto Avançado de Pires do Rio com o corregedor Paulo Pimenta

Outro destaque na correição realizada no Posto de Pires do Rio, que era Vara até a instalação da unidade de Palmeiras em maio, foi a diligente atuação da secretaria no impulsionamento dos processos que tramitam na fase executória. Isso culminou no bom desempenho da unidade piresina no cumprimento da meta 5 do CNJ em 2017, cujo índice alcançado foi de 107,6%. No ano passado, a antiga VT de Pires do Rio cumpriu 6 das 7 metas do CNJ e conquistou o selo Prata em premiação instituída pelo Regional.

Outras metas

Na análise do cumprimento das metas do CNJ, o Posto Avançado de Pires do Rio obteve o maior percentual (110,1%) na meta 2, que trata do julgamento dos processos mais antigos. O índice de conciliação atingiu 60,3% e também foi enaltecido pelo corregedor, que o qualificou de excelente.

Já na Vara de Palmeiras, o melhor resultado também foi obtido na meta 2, cujo percentual de cumprimento correspondeu a 111,1%, o que garantiu o cumprimento antecipado da meta para este exercício. Paulo Pimenta considerou viável o cumprimento da meta 1 (julgar mais processos que os distribuídos) e alertou o magistrado e os servidores da unidade para o baixo desempenho no cumprimento da meta 7 (priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes. O desembargador pediu um melhor planejamento da pauta de audiências quanto aos maiores litigantes. Clique aqui para ver o desempenho em outras metas na ata de correição.

Advogados

Paulo Pimenta e advogados de Palmeiras de Goiás

Durante a visita correcional na VT de Palmeiras, o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Meiri Nogueira de Abreu, presidente da Subseção da OAB no município, e Tarley Alves Gonçalves. Eles destacaram o bom atendimento dispensado aos advogados pelo magistrado titular e servidores e ressaltaram a celeridade na apreciação e julgamento das demandas submetidas à apreciação do juízo, bem como o correto impulsionamento dos processos pela secretaria.

Obras

Aproveitando a visita correicional a Pires do Rio, o desembargador Paulo Pimenta visitou as obras de construção da sede própria do Posto Avançado daquela cidade. A construção do prédio já está bastante avançada e quando estiver pronto o edifício oferecerá maior conforto e melhores condições de trabalho aos jurisdicionados e servidores. Veja fotos das obras abaixo.

Setor de Imprensa-CCS