Corregedoria parabeniza 1ª VT de Anápolis pelo bom desempenho no cumprimento das metas do CNJ

Glossário Jurídico

Desembargador Paulo Pimenta com a equipe da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis

O aumento da produtividade da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis e o cumprimento de cinco das sete metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2017 foram destaque na correição realizada naquela VT nos dias 12 e 13/3. O corregedor do TRT18, desembargador Paulo Pimenta, parabenizou os juízes Luiz Eduardo Paraguassu, titular, e Blanca Carolina Barros, auxiliar, e todos os servidores da unidade pelo bom desempenho da Vara, que foi agraciada com o Selo Bronze na premiação promovida pelo Tribunal no último dia 2 com o objetivo de reconhecer a eficiência das unidades que cumpriram metas do CNJ no ano passado.

Desembargador-corregedor com o juiz Luiz Eduardo Paraguassu

Durante a visita correicional, Paulo Pimenta observou que a unidade mantém o controle do prazo médio de entrega da prestação jurisdicional nos processos submetidos ao rito
sumaríssimo. Embora o desembargador-corregedor tenha mostrado preocupação com o elastecimento do prazo médio de duração específico dos processos que tramitam no rito ordinário, destacou que, como reflexo do bom gerenciamento da pauta de audiências já levado a cabo pelos magistrados atuantes naquela Vara, há evidências de que neste exercício haverá a almejada redução para patamares inferiores a 180 dias, parâmetro este estabelecido como meta pela Corregedoria.

Por outro lado, o corregedor destacou a inexistência de pendências processuais acima do limite legal e o aumento da produtividade no exercício de 2017, com percentual de 122% atingido no cumprimento da Meta 1 do CNJ (julgar 90% da quantidade de processos de conhecimento distribuídos no ano passado). Conforme registrado em ata correicional, as atividades da secretaria da Vara estão sendo bem desempenhadas pela sua equipe de servidores, com regular impulsionamento dos processos e observância dos prazos legais.

Metas

Em 2017, a 1ª Vara do Trabalho de Anápolis também cumpriu, com percentuais acima de 100%, as Metas 2 (julgar processos mais antigos), 5 (impulsionar e baixar 90% do total de casos novos de execução naquele ano) e 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas). A unidade ainda cumpriu a meta específica para o primeiro grau de jurisdição, que é reduzir o tempo médio global de duração do processo em relação ao ano base 2016. A Corregedoria aferiu que o prazo médio naquela VT, considerados ambos os ritos a que sujeitos os processos, foi de 141 dias.

Quanto ao desempenho da 1ª VT de Anápolis no cumprimento das metas para o exercício de 2018, a Corregedoria observou que as metas 1 e 5 foram cumpridas no período analisado, referente ao mês de janeiro, e que as metas 2 e 6 já foram cumpridas totalmente.

Acesse aqui a Ata Correicional.

Setor de Imprensa-CCS

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