Corregedor destaca ótimo desempenho da 5ª VT de Goiânia na fase executória

A Correição realizada na 5ª Vara do Trabalho de Goiânia destacou o ótimo desempenho da unidade no cumprimento da meta do CNJ de impulsionar processos à execução, ou seja, baixar maior quantidade de processos nessa fase  do que o total de casos novos de execução no ano corrente. Outro destaque foi a produtividade superior a 100% e o curto prazo médio para a entrega da prestação jurisdicional. No final do ano passado o prazo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sentença foi de apenas 52 dias no rito sumaríssimo e 142 dias no ordinário, tempo bem abaixo da meta fixada pela Corregedoria Regional, de 90 e 180 dias, respectivamente.

A 5ª Vara do Trabalho de Goiânia está entre as 22 unidades judiciárias do TRT-18 com melhor desempenho no cumprimento das metas do CNJ no ano passado. Ela cumpriu todos os sete indicadores  e recebeu o Selo Metas na categoria Diamante. Para este ano de 2020, conforme apurado na ata correicional, a 5ª VT já conseguiu cumprir quatro das sete metas propostas, e apresenta um alto percentual de cumprimento das demais.

Com relação à fase de execução, a unidade alcançou o percentual de 105,3% de cumprimento da meta de impulsionar processos nessa fase (Meta 5 do CNJ). Neste ano, considerando dados de janeiro a março, a unidade já cumpriu o percentual de 80,3% da meta. O desembargador-corregedor, Daniel Viana Júnior, parabenizou os magistrados e servidores da unidade pelo excelente resultado alcançado e os estimulou a seguirem dando especial atenção aos processos que tramitam na fase executória para que a meta seja cumprida novamente. 

Prazos

Conforme os dados estatísticos extraídos do sistema e-Gestão, o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional no rito sumaríssimo, que era de 50 dias no ano de 2018, sofreu pequena alteração em 2019, passando para 52 dias. Já no rito ordinário, que é o procedimento utilizado para processos com valor da causa acima de 40 salários mínimos, o prazo médio aferido caiu de 219 dias em 2018 para 141 dias em 2019. Conforme dados deste ano, considerando os três primeiros meses, esse prazo reduziu ainda mais, passando para apenas 84 dias.

Assim, reduzir o tempo médio de duração do processo foi uma das metas do CNJ já cumpridas pela unidade no período analisado. Segundo o corregedor regional, no entanto, os dados de 2020 ainda não refletem a realidade da Vara do Trabalho, em razão do período de suspensão da realização de audiências por conta da pandemia da covid-19 e do feriado de Carnaval. 

Demanda processual

O desembargador Daniel Viana Júnior ainda ressaltou na correição o aumento de 14,6% na demanda processual da unidade no ano passado. Em 2019, a unidade recebeu 1738 novas ações trabalhistas, 222 a mais que no ano anterior. Já para este ano, Daniel Viana mencionou que o atual cenário se mostra incerto para estimar a demanda processual, tendo em vista as recentes alterações na legislação trabalhista para minimizar os impactos da pandemia provocada pela covid-19 nas relações de trabalho. 

Ao final, o corregedor classificou como excelente os resultados alcançados pela unidade e parabenizou toda a equipe da 5ª VT de Goiânia. “O índice de produtividade superior a 100% no último triênio e o excelente desempenho desta unidade no cumprimento das metas do CNJ em 2019 realçam o comprometimento e a operosidade dos magistrados titular e auxiliar do juízo”, considerou o desembargador reconhecendo ainda a atuação dos servidores para manter em patamar elevado a qualidade dos serviços prestados pela 18ª Região da Justiça do Trabalho à sociedade. 

A 5ª VT de Goiânia é dirigida pelos juízes João Rodrigues Pereira (titular) e Ceumara de Souza Freitas e Soares (auxiliar). Para esta correição, não houve pedidos de inscrições para participação da audiência pública por meio de videoconferência. 

Setor de Imprensa