Com o tema “Todos pela efetividade da Justiça” TRT-Goiás abre a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

A Justiça do Trabalho em todo o país iniciou nesta segunda-feira (16/9) a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Até sexta-feira (20/9), os Tribunais Regionais do Trabalho tentarão solucionar, por meio da conciliação, processos nos quais já houve condenação, mas a parte favorecida ainda não conseguiu receber o crédito a que tem direito. Em Goiânia, cerca de 411 audiências devem ser realizadas ao longo da semana no Fórum Trabalhista para tentar dar efetividade à decisão judicial.

Juiz Kleber Waki

O juiz auxiliar da execução Kleber Waki, representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, desembargador Paulo Pimenta, abriu a Semana Nacional de Execução Trabalhista lembrando que a execução trabalhista exige tempo, criatividade e paciência. Waki ponderou que esses três elementos fazem lembrar a jurisdição e as funções do Poder Judiciário que, basicamente, busca entregar o direito a quem é seu titular.

Kleber Waki destacou, ainda, que a Justiça do Trabalho busca equalizar a competição entre as empresas coibindo a concorrência desleal ao evitar que as empresas que não cumprem as normas trabalhistas continuem com essas práticas reduzindo custos de forma ilegal. Ele citou o desembargador Benedito, do TRT do Paraná, que afirma que tudo o que beneficia a execução deve ser cogitado. Para Waki, a execução deve ser uma busca de solução efetiva e de livre vontade para beneficiar o fim do processo, com a presença dos elementos tempo, criatividade e paciência.

Juiz Eduardo Thon

O juiz do trabalho Eduardo Thon, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Goiânia, falou sobre a busca constante do Poder Judiciário em solucionar conflitos de forma mais rápida e eficaz, utilizando como instrumento a conciliação.

Nos casos em que a conciliação não ocorre inicialmente, prosseguiu Eduardo Thon, o processo continua até o Estado proferir uma sentença e determinar quem tem razão. “Ocorre que a sentença não tem o mesmo poder pacificador do acordo”, ponderou o magistrado. Thon explicou que a sentença encerra o conflito inicial, mas cria um novo, chamado execução. “Nesta fase, há vários incidentes, o processo se alonga e a missão do Cejusc é colaborar para que nessa fase dolorida as partes conciliem, extinguindo o conflito e proporcionando ao trabalhador o recebimento de seu crédito e à empresa o pagamento de sua dívida”, afirmou o magistrado.

Estiveram presentes os presidentes da Associação dos Magistrados do Trabalho em Goiás (Amatra18), juiz do trabalho Alexandre Piovesan, e da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra18), advogado Jerônimo Batista Júnior e Leila Barbosa, secretária executiva do Cejusc.

Semana Nacional da Execução Trabalhista

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição neste ano. Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento esta sendo realizado de hoje à sexta (20/9) em todo o Brasil.

As ações da Semana Nacional da Execução Trabalhista são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordo ou bloqueio e leilão de bens. Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista movimentaram mais de R$ 5 bilhões.

Somente em 2018, a Justiça do Trabalho em Goiás movimentou, entre as 280 audiências realizadas em processos na fase de execução no primeiro e no segundo graus, mais de R$ 8,5 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas.

“Todos pela efetividade da Justiça”

O slogan visa mostrar o esforço da Justiça do Trabalho para garantir o pagamento dessas dívidas. Com a ação conjunta de magistrados, servidores e outros profissionais, a Justiça do Trabalho busca, por meio da penhora de bens, da realização de audiências de conciliação, da promoção de leilões, dar fim aos processos com dívidas trabalhistas pendentes.

Confira aqui o vídeo da campanha desse ano.

Setor de Imprensa/TRT-18