Nova ferramenta de pesquisa jurisprudencial

O Núcleo de Gestão da Informação e do Conhecimento da Escola Judicial, por meio de sua Seção de Jurisprudência e Legislação, apresenta consulta às “NOVA FERRAMENTA DE PESQUISA JURISPRUDENCIAL”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região vem ampliando cada vez mais os canais de divulgação, aos jurisdicionados e ao seu corpo operacional, do teor das decisões proferidas nesta Corte trabalhista. Sabe-se que a democratização das informações, com o mister de facilitar o acesso aos entendimentos do Tribunal, de forma clara e segura, fornece à sociedade subsídios acerca da atuação dos órgãos públicos, promovendo melhorias no efetivo controle social da coisa pública.

É importante que os jurisdicionados tenham um acesso mais completo e simplificado aos posicionamentos da Casa para que exista uma orientação adequada quanto à aplicação do direito ao caso concreto.

Ademais, a disponibilização sistematizada e simplificada da jurisprudência do Tribunal auxiliará Gabinetes e Varas do Trabalho no bom e eficiente desenvolvimento de suas atribuições.

As “Nova Ferramenta de Pesquisa Jurisprudencial” possibilitarão a gestão da informação relacionada às decisões do TRT18, em local comum e de fácil acesso, permitindo o domínio desse conhecimento, de maneira segura e uniforme, por meio do Portal do Tribunal.

Quatro são as formas possíveis de pesquisa:

1º – Pesquisa “Livre”

2º – Jurisprudência Temática: Disponibiliza um acesso mais rápido e sistematizado às informações jurisprudenciais de grande relevância nacional.

3º – Jurisprudência Comparada: Proporciona uma visão geral das diversas decisões não pacificadas de determinadas matérias. O trabalho será realizado com base nos Acórdãos produzidos nesta Casa, mas sob a perspectiva dos Tribunais Superiores, de forma a disponibilizar ao operador do direito uma comparação esquematizada por tema e por órgão julgador. Vale lembrar que as decisões aqui relacionadas não vinculam qualquer outra, servindo apenas para elucidação dos temas de maior repercussão ou de constante divergência. Os acórdãos poderão ser retirados ou acrescentados na medida em que as atualizações semanais forem sendo feitas, bem como com relação aos temas que, caso passem a ser reiteradamente decididos da mesma forma, não mais sejam objeto da presente pesquisa.

4º – Jurisprudência Reiterada: Proporciona uma visão geral das diversas decisões pacificadas no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Vale lembrar que as decisões aqui relacionadas não vinculam qualquer outra, servindo apenas para expandir o conhecimento das decisões reiteradas no âmbito do TRT18. Importante ressaltar que há a possibilidade de ser retirado algum tema, caso haja mudança de entendimento, tornando a matéria controvertida.

Desse modo, as ferramentas viabilizarão mais do que uma simples pesquisa textual, uma vez que os dados informados ao sistema são armazenados de forma sistematizada, propiciando ao usuário, de maneira simples e ágil, o acesso a todos os julgados relacionados com determinado assunto.

O principal objetivo desta nova ferramenta é sistematizar a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a fim de identificar a tendência dos entendimentos da Casa acerca dos temas que lhe são afetos, disponibilizando-a aos jurisdicionados, aos órgãos de assessoramento desta Corte e à sociedade em geral.

A sistematização jurisprudencial possibilita, entre outras facilidades, a realização dos seguintes objetivos estratégicos:

a) a consolidação dos entendimentos da Casa, auxiliando na verificação dos posicionamentos dominantes;

b) a constatação de possíveis divergências jurisprudenciais, a fim de respaldar a propositura de Incidentes de Uniformização de Jurisprudência;

c) o estabelecimento de critérios objetivos para a revisão dos entendimentos sumulados, bem como a identificação de assuntos passíveis de serem sumulados;

d) a otimização do serviço dos órgãos de assessoramento jurídico, resultando em ganho de produtividade e melhor qualidade nos trabalhos realizados;

e) a democratização da informação, concedendo maior transparência às decisões proferidas pelo Tribunal e fomentando o debate e aprimoramento da atividade jurisdicional;

f) fortalecimento da imagem institucional da Justiça do Trabalho goiana;

g) assegurar a satisfação dos cidadãos usuários com os serviços prestados pela Justiça do Trabalho; h) buscar a excelência no atendimento ao cidadão – desenvolver padrões de excelência de atendimento ao cidadão a fim de elevar o grau de satisfação quanto aos serviços prestados;

i) estimular o desempenho das pessoas e equipes – gerir o desempenho das pessoas e equipes, incentivar a iniciativa, criatividade, inovação e desenvolvimento das pessoas. Estimular a integração e a cooperação das pessoas e equipes.

Perfilhando esse pensar, nasce uma relevante ferramenta de pesquisa, na busca de um trabalho inovador, capaz de quebrar paradigmas e implementar uma nova forma de tratamento da jurisprudência trabalhista.

Acesse a pesquisa por meio do link: https://www.trt18.jus.br/portal/bases-juridicas/jurisprudencia/

Por Anderson Abreu de Macedo, Escola Judicial