30 Anos TRT Goiás: cumprindo o compromisso de pacificação social

O TRT de Goiás, há 30 anos, tem um histórico de bons serviços prestados à população. Sua missão constitucional é solucionar os conflitos nas relações de trabalho, a chamada pacificação social, com o fim de preservar a dignidade humana e, ao mesmo tempo, impulsionar o desenvolvimento social e econômico do país.

A eficiência da Justiça do Trabalho goiana é reconhecida nacionalmente. Em 2019, conquistou o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade por seu desempenho nos setores de governança, produtividade e transparência e informação. Goiás também obteve o melhor índice de conciliação no ramo do Judiciário Trabalhista durante os 12 meses que antecederam a última Semana Nacional de Conciliação.

Desde a criação do Ranking da Transparência, o TRT-18 tem figurado entre os três primeiros colocadosentre os órgãos da Justiça do Trabalho e conquistou o Selo 100% PJe, com a tramitação da totalidade de processos no meio eletrônico.

O Relatório Justiça em Números 2020, documento produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado no fim de setembro, revelou que o TRT goiano alcançou o melhor tempo na duração do processo entre os 24 regionais trabalhistas do país. O prazo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sentença proferida pelo juiz foi de seis meses, enquanto a média nacional é de um ano e 10 meses.

Nosso regional também foi o que conseguiu a maior taxa de processos resolvidos por meio da conciliação entre todos os tribunais do trabalho: 50,3% no primeiro grau. Nos últimos três anos, o TRT-18 conseguiu solucionar mais da metade dos processos por meio da conciliação.

O TRT de Goiás, considerado um tribunal de médio porte, conta com a atuação de 110 magistrados e 1.694 pessoas, entre servidores e auxiliares (estagiários e terceirizados). A maioria dos servidores atua na área Judiciária (79%), sendo 82% no primeiro grau de jurisdição.

Dados de 2020

Mesmo com as dificuldades advindas da pandemia e do isolamento social, o TRT de Goiás conseguiu manter sua produtividade alta. O índice de atendimento à demanda, por exemplo, é de 101,48%, considerados os meses de janeiro a outubro. Isso significa que o Tribunal conseguiu baixar mais processos do que os que entraram nesse período. Este desempenho vem sendo conquistado desde 2016, ou seja, por quase cinco anos consecutivos o Tribunal julga mais processos do que recebe.

Em 2020, até o mês de outubro, o TRT de Goiás pagou às partes demandantes mais de R$ 723 milhões entre as ações decorrentes de execução, acordos e pagamentos espontâneos. Ao todo, foram realizadas 16.642 conciliações cujo índice chegou a 53,68%.

Outro dado importante foi o tempo médio de duração do processo na 18ª Região, que ficou em 106 dias, entre o ajuizamento da ação e a prolação da sentença, o que revela a manutenção do reduzido tempo de julgamento.

Fabíola Villela
Comunicação Social – TRT-18