2ª Semana da Conciliação no TRT18 resultou em mais de mil acordos e R$ 9,4 milhões negociados

A 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), realizada de 13 a 17/6, resultou em 1.143 acordos homologados e atingiu cerca de R$ 9,4 milhões em benefício das partes. De acordo com o Núcleo de Estatística da Secretaria da Corregedoria Regional do Tribunal, foram realizadas 2.559 audiências de conciliação no primeiro e no segundo graus de jurisdição nos cinco dias do mutirão, que envolveu 93 juízes e mais de cem conciliadores no atendimento a 8.507 pessoas.

O número de acordos obtidos este ano (1.143) foi 40% maior que o da primeira edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. No ano passado, o TRT18 totalizou 815 acordos nessa ação.

No ranking das Varas do Trabalho de Goiânia com maior número de acordos em 2016, o destaque ficou com a 4ª VT (39), a 12ª e a 15ª (ambas com 37), além da 6ª e da 13ª VTs (ambas com 36 acordos). Entre as Varas no interior de Goiás, as que tiveram maior número de acordos homologados foram as de Catalão (44), Goiatuba (42) e Goianésia (41).

Conflitos resolvidos

Este ano, o TRT18 recebeu as partes interessadas em conciliar num ambiente mais descontraído, espaço preparado especialmente para favorecer o diálogo entre as partes e, assim, chegar ao acordo. O local foi decorado com bandeiras coloridas, em alusão às festas juninas, e as partes foram atendidas por servidores conciliadores que receberam preparação específica para esse tipo de ação.

A advogada Valdenísia Silva e duas reclamantes que ela representa foram atendidas nesse espaço. As duas trabalhadoras entraram com ação contra a Total S.A, um frigorífico com unidade na cidade de Cezarina. Depois de negociarem com o advogado da empresa, Vanderlino de Oliveira, elas conseguiram fechar o acordo.

Valdenísia disse ter ficado satisfeita com a negociação, de R$ 7,5 mil para cada trabalhadora e que serão pagos em duas vezes. “Os conciliadores são muito bem preparados, deixaram o reclamante e o reclamado tranquilos para negociarem e a negociação foi feita da maneira mais pacífica e eficaz possível”, elogiou. Ela considerou que, para as clientes dela, o acordo foi o melhor negócio, pois foi rápido e num valor justo.

O advogado Vanderlino de Oliveira, representante da Total S.A, frisou que a conciliação é boa para ambas as partes porque agiliza o processo e chega-se logo ao fim do litígio. Ele contou ainda que, nessa ação em especial, se o processo tivesse prosseguido, seria necessário fazer uma perícia e, com a conciliação, a empresa conseguiu evitar mais gastos e poupar tempo com ações na Justiça.

Outro caso resolvido por meio da conciliação foi o que envolveu um carpinteiro e uma construtora. Na sexta-feira, 17/6, as partes do processo originado em 2014 deram-se as mãos para selar acordo no espaço da Conciliação no TRT18. Na petição inicial, o trabalhador, que foi admitido como carpinteiro na construtora, pediu que fossem pagas parcelas de salário em atraso, horas extras e verbas rescisórias. Após diálogo, as partes convencionaram pela efetivação do acordo num montante total líquido de R$ 10 mil a serem pagos em dez parcelas.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e tem a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A primeira edição da Semana, realizada em 2015, alcançou R$ 446 milhões em acordos homologados em todo país.

Wendel Franco, com a colaboração de Lídia Barros
Seção de Imprensa – DCSC

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