Arquivos Diários: 30/07/2019

TRT-18 divulga relatório de iniciativas e resultados no primeiro semestre de 2019

A Secretaria-Geral de Governança e Estratégia do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) divulgou, no dia 29/7, relatório com as principais iniciativas tomadas e resultados alcançados pela gestão …

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Ex-mulher pode produzir provas sobre vínculo de emprego com ex-marido

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, anulou uma sentença e determinou o retorno do processo à 17ª Vara do Trabalho para que seja …

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Pessoa Jurídica em estado de insuficiência financeira comprovada pode ser beneficiária de assistência judiciária gratuita

A pessoa jurídica, na condição de empregador, tem direito aos benefícios da assistência judiciária gratuita no processo trabalhista, desde que comprove o estado de insuficiência financeira que a impeça de …

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