Normativos
Compilação das principais normas internas relacionadas ao Orçamento e Contratações:
Portaria TRT 18ª GP/DG nº 655/2023, regulamenta os procedimentos relativos às contratações de bens e serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;
Portaria TRT 18ª GP/DG nº 3906/2018, que regulamenta os procedimentos relativos às contratações de bens e serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;
Portaria TRT 18ª GP/DG nº 396/2014, alterada pela Portaria TRT 18ª GP/DG nº 4020/2018, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;
Portaria TRT 18ª GP/DG nº 174/2019, que regulamenta a aplicação da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;
Portaria TRT18ª SGP nº 504/2019, que regulamenta as demandas de serviços comuns de engenharia no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;
Portaria TRT 18ª GP/DG nº 28/2019, alterada pela Portaria TRT 18ª GP/DG nº 938/2019, que disciplina a administração de materiais e patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;
Portaria TRT 18ª GP/DG/SOF nº 391/2019, alterada pelas Portarias TRT 18ª GP/DG/SOF nº 1075/2019, nº 1579/2019 e nº 464/2020, que regulamenta o planejamento e a execução do orçamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;
Portaria TRT 18ª GP/DG nº 340/2014, alterada pelas Portarias TRT 18ª GP/DG nº 1407/2017, nº 1278/2018, GP/DG/SOF nº 2449/2019 e GP/DG nº 1656/2019, que dispõe sobre a distribuição do orçamento nos órgãos da 18ª Região da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE/SGPE nº 825/2020, que estabelece as Ocupações Críticas com as respectivas Atribuições Funcionais Críticas do Tribunal.
Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE nº 256/2022, que institui a versão nº 1.1 do Plano de Gestão de Riscos, o qual detalha o processo de gestão de riscos previsto na Política de Gestão de Riscos do Tribunal.
Resolução Administrativa nº 83/2018, alterada pelas Resoluções Administrativas nº 51/2019 e nº 86/2019, que institui o Sistema de Governança Institucional do Tribunal.
Resolução Administrativa STP nº 34/2019, que institui a política de combate a fraude e a corrupção do Tribunal.
Resolução Administrativa nº 132/2021, antiga Resolução Administrativa n° 81/2019, que institui a Política de Governança e Gestão Orçamentária e de Contratações do Tribunal.
