Normativos

Além das normas já mencionadas nos demais conteúdos de Governança e Gestão Orçamentária e de Contratações, você encontra aqui outras normas relacionadas o tema:

Resolução Administrativa STP nº 95/2024, que institui a política de combate a fraude e a corrupção do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Resolução Administrativa STP nº 104/2024, institui a Política de Governança e Gestão Orçamentária e de Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Resolução Administrativa STP nº 109/2024, que institui o Sistema de Governança Institucional – SGI 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Portaria TRT 18ª GP/DG nº 3906/2018, que regulamenta os procedimentos relativos às contratações de bens e serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;

Portaria TRT 18ª GP/DG nº 28/2019, que disciplina a administração de materiais e patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;

Portaria TRT 18ª GP/DG nº 174/2019, que regulamenta a aplicação da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;

Portaria TRT 18ª GP/DG/SOF nº 391/2019, alterada pelas Portarias TRT 18ª GP/DG/SOF nº 1075/2019, nº 1579/2019 e nº 464/2020, que regulamenta o planejamento e a execução do orçamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;

Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE nº 256/2022, que institui a versão nº 1.1 do Plano de Gestão de Riscos, o qual detalha o processo de gestão de riscos previsto na Política de Gestão de Riscos do Tribunal.

Portaria TRT 18ª GP/DG nº 655/2023, regulamenta os procedimentos relativos às contratações de bens e serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;

Portaria TRT 18ª GP/STIC nº 1944/2024, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;