Portfólio

Os processos de trabalho da governança e gestão orçamentária e de contratações estão incluídos nos macroprocesso de apoio “Gestão de Logística e Infraestrutura” e “Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil” da Cadeia de Valor do TRT da 18ª Região.

Já os processos de trabalho se materializam por meio dos subprocessos listados abaixo. Àqueles que já foram mapeados podem ser consultados clicando nos links de acessos.

• Gestão de Logística e Infraestrutura
  • Aquisição de Bens e Gestão da Contratação de Serviços
    • Planejamento e Seleção de Fornecedores;
    • Planejamento de Contratação de TIC;
    • Gestão de Contratos de TIC;
    • Gestão de Contratos;
    • Gerenciar a Contratação de Passagens;
    • Elaboração de Projeto Básico;
    • Contratação de Cursos Internos;
    • Contratação de Cursos Externos.
  • Gestão da Infraestrutura
    • Gerenciar a Contratação do Serviço de Coleta e Transporte de Resíduos.
  • Gestão de Material Permanente e de Consumo
    • Gerenciar as aquisições de materiais de consumo de almoxarifado e de bens permanentes de uso comum.
• Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil
  • Gestão Contábil
    • Tomada de Contas Especial;
    • Suprimento de Fundos;
    • Relatório de Movimentação do Almoxarifado;
    • Relatório de movimentação de Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis;
    • Relatório de Gestão Fiscal;
    • Registro de Conformidade Contábil;
    • Prestação de Contas de Serviços de Comunicação;
    • Pagamento de Folha de Pessoal;
    • Conformidade de Registros de Gestão.
  • Gestão de Liquidação e Pagamento de Despesas
    • Pagamento de Precatório e RPVs;
    • Pagamento de honorários periciais;
    • Pagamento de diárias, passagens e indenização de transporte;
    • Execução da despesa (liquidação e pagamento, verificação do direito adquirido pelo credor).
  • Gestão Orçamentária e Financeira
    • Suprimento de Fundos;
    • Restos a pagar;
    • Programação e Execução Financeira;
    • Planejamento Orçamentário;
    • Gerenciamento da Conta Vinculada a Contratos com mão de obra residente;
    • Execução da Despesa (Orçamentária; Emissão de documentos relacionados ao Empenho da despesa e Acompanhamento Orçamentário);
    • Devolução de Valores Recolhidos indevidamente de Custas Judiciais, por GRU.

Pessoas em Orçamento e Contratações

O TRT da 18ª Região dispõe sobre as ocupações críticas e suas respectivas atribuições, conforme previsão contida na Portaria TRT18 GP/SGGOVE/SGPe nº 825/2020, essas ocupações são divididas em 04 (quatro) eixos: Judiciário, Contratações, Tecnologia da Informação e Pessoas.

Já a Portaria TRT 18ª GP/DG nº 432/2023, que instituiu o Comitê de Ética e Integridade, foi alterada pela Portaria GP/DG nº 3736/2024, para a inclusão do Capítulo V-B, que trás normas de conduta específicas para os servidores que atuam nas contratações públicas.