Calendar – Agenda TRT18

Mini currículo: Ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, Mestre (PUC-SP), Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB.

Diretor do IGT: Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto

14h30

• NEGOCIAÇÃO COLETIVA E PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA: Desafios da negociação coletiva no pós-reforma

PALESTRANTE: Francesca Colombu

Professora de Direito Coletivo do Trabalho da Universidade Mackenzie – CCT Campinas, Doutora em Direito pela Universidade de Roma “Tor Vergata” e pela USP. Membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho.

Diretor do IGT: Gustavo Afonso Oliveira

PAINEL:

• POLÍTICAS NACIONAIS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. Os desafios do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho

15h10 PALESTRANTE: Dr. Alpiniano do Prado Lopes

Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 18º Região, Procurador do Trabalho com atuação no 11º Ofício especializado em fraudes e Administração Pública e Vice Coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas-CONAETE.

Diretora do IGT: Dra. Danielle Parreira Belo Brito

15h50 PALESTRANTE: Cláudio Secchin (AFT)

Auditor Fiscal do Trabalho, integrante do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Diretora do IGT: Dra. Juliana Mendonça

16h30

• A LEI Nº 14.151/2021 E O TRABALHO PRESENCIAL DA GESTANTE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: Desafios e soluções

PALESTRANTE: Dra. Patrícia Helena Azevedo Lima

Advogada, professora, doutoranda pela Università Degli Studi di Roma – Tor Vergata, mestre em direito do em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Universidade de São Paulo – USP. Pesquisadora pelo Núcleo de Pesquisa TADT- FDUSP. Diretora Cultural do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho- IIBDT

Presidente do IGT: Dra. Sara Caroline de Andrade Costa

17h10

• MARCO REGULATÓRIO TRABALHISTA INFRALEGAL

PALESTRANTE: Dra. Carla Franco Zaninni

Advogada, Professora, Diretora do IGT, Diretora da AGATRA

Diretor do IGT: Dr. Fabrício Barcelos

17h45 Palestra de Encerramento:

• LIMITES LEGAIS E MATERIAIS DO TRABALHO AUTÔNOMO: A expansão das fronteiras do trabalho e a efetividade dos Direitos Sociais

PALESTRANTE: Rodrigo Dias da Fonseca

Juiz do Trabalho, Professor, Coordenador Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Diretora do IGT: Dra. Jordanna Di Araujo

18h30 Encerramento