VTs de Ceres e Formosa progridem para Etapa Laranja e nova portaria não relaciona nenhuma cidade-sede na Etapa Vermelha

As Varas do Trabalho de Ceres e Formosa, que estavam na Etapa Vermelha, progrediram para a Etapa Laranja, conforme nova portaria, assinada na tarde de segunda-feira, 18/10, pelo presidente em exercício do TRT-18, desembargador Geraldo Nascimento. Com a mudança, não resta nenhuma cidade-sede da Justiça do Trabalho em Goiás na Etapa Vermelha. O documento trouxe como mudanças, ainda, o avanço de Luziânia e Valparaíso de Goiás para Etapa Amarela; e o recuo de Goianésia e Posse para a Etapa Laranja. As demais unidades judiciárias permanecem na etapa em que se encontravam desde a portaria anterior, incluindo as unidades sediadas em Goiânia, que estão na Etapa Amarela.

A nova portaria (1379/2021) traz a relação completa e atualizada das etapas vigentes em cada uma das unidades da Justiça do Trabalho em Goiás. As mudanças levam em consideração a alteração no Mapa de Riscos, publicado pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás. Vale lembrar que, conforme última versão (1.9) do Protocolo de Retomada, a periodicidade de atualização das etapas vigentes em cada unidade da Justiça do Trabalho de Goiás passou a ser de duas semanas.

Mapa de Riscos

O mapa epidemiológico é utilizado para indicar as determinações de medidas que os municípios de cada região devem tomar para conter a pandemia da covid-19. Um dos indicadores utilizados é o de incidência de solicitações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ao Complexo Regulador Estadual (CRE) nos últimos sete dias. Também são levados em consideração os números de casos confirmados por semana, a velocidade de transmissão da doença, as notificações de síndrome respiratória aguda grave, além da taxa de ocupação dos leitos em hospitais públicos e privados.

Audiências mistas nas etapas Laranja e Amarela

Conforme o Protocolo, as etapas Laranja e Amarela permitem a realização de audiências de instrução na modalidade mista. Já as audiências iniciais e de conciliação devem continuar a ocorrer exclusivamente por videoconferência em ambas as etapas. Todos os detalhes de funcionamento das etapas encontram-se dispostos no Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais.

Etapa Amarela permite atermação verbal presencial

De acordo com o Protocolo, é permitida a realização de atermação verbal presencial mediante prévio agendamento com a unidade responsável.

Breve histórico do trabalho remoto extraordinário e da Retomada dos Serviços Presenciais no TRT-18

Desde meados de março de 2020, diante da pandemia da covid-19, com a finalidade de evitar a disseminação do vírus e garantir a proteção à saúde, os servidores e juízes do TRT-18 prestam serviços em amplo regime de trabalho remoto, conforme a Portaria 678/2020, tendo sido permitido o trabalho presencial para as atividades essenciais descritas no artigo 12 da referida Portaria, como segurança e TI.

Com a adoção de todos os meios informatizados disponíveis, juízes e servidores puderam manter o atendimento ao público, realizando audiências e todos os atos judiciais e administrativos necessários. A produtividade do TRT-18 pode ser acompanhada por meio de ferramenta desenvolvida pelo Tribunal após início da pandemia, que em um mês de trabalho remoto registrou a emissão de 2.347 sentenças e expedição de 7.954 alvarás.

No final de outubro de 2020, após estudos e reuniões com associações e sindicatos, o Tribunal publicou o Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais para sistematizar o retorno gradual das atividades presenciais, o qual estabeleceu três Etapas de Retomada – laranja, amarela e verde -, as quais vêm sendo adotadas de acordo com as condições epidemiológicas apresentadas em cada cidade-sede de Vara do Trabalho.

Desde a publicação desse protocolo, as audiências que vinham sendo realizadas de modo apenas virtual, têm sido realizadas também na forma mista (parte presencial, parte virtual), conforme prevê a Etapa de Retomada vigente.

Além de poderem obter atendimento via telefone, whatsapp, e-mail e presencialmente, os usuários da Justiça do Trabalho passaram a contar, desde março de 2021, com mais uma ferramenta de atendimento, o Balcão Virtual. Trata-se de uma sala de videoconferência em que o usuário pode ver e conversar, virtualmente, com um servidor do Tribunal, para tirar dúvidas e demais solicitações. O usuário tem a sua disposição, ainda, o atendimento da Ouvidoria para quaisquer tipos de dúvida, solicitação ou reclamação.

Leia ainda:

Conforme mudanças no Protocolo de Retomada (versão 1.9): Varas foram reabertas desde 13 de outubro nas etapas Laranja e Amarela

Acesse aqui a última versão do Protocolo de Retomada e tire suas dúvidas sobre o funcionamento das unidades do TRT de Goiás em cada uma das etapas Vermelha, Laranja, Amarela e Verde.

Acesse a aba “contato” no site do TRT-18 para visualizar os telefones, e-mails e links de balcão virtual das Varas e demais unidades do TRT-18.

Saiba mais sobre as Audiências Telepresenciais acessando o item dentro da aba “serviços” no site do TRT-18.

Comunicação Social/TRT-18