VT de Ceres cumpre todas as metas do CNJ em 2024

Publicado em: 06/11/2024
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O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), desembargador Eugênio Cesário, concluiu a correição ordinária na 11ª Vara do Trabalho de Goiânia no último dia 16 de outubro. A unidade foi avaliada em relação ao período de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024. Na ata correicional, o desembargador destacou que, considerando os resultados parciais de 2024, a VT de Ceres cumpriu todas as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Metas CNJ 

Em 2023, a Vara alcançou índice de cumprimento de 100,9% na meta 1, ao julgar mais processos do que os distribuídos, 107,5% na meta 2, voltada para julgar processos mais antigos, 97,1% na meta 3, que incentiva a conciliação, e 128% na meta 5, alcançando 125,7% nesse indicador, que trata de reduzir a taxa de congestionamento. 

Várias pessoas em pé e algumas sentadas posando para a foto

Neste ano, após avaliar o desempenho da VT de Ceres nos primeiros quatro meses de 2024, a Corregedoria Regional apurou que o maior percentual, 137,6%, foi atingido na meta 5. A Vara obteve o cumprimento de 100% na meta 1, 108,4% na meta  2 e 115,6% na meta 3. 

IGest

A correição também apurou o desempenho da VT de Ceres no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). De acordo com o relatório mais recente desse índice, a Vara, analisada em nível nacional, ficou em 22º lugar, entre 110 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; e 2º lugar entre quatro Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual.

O IGest foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. Para tanto, apresenta um referencial numérico que sintetiza os mesmos indicadores: acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento.

Produtividade e recomendações

De acordo com a ata correicional, o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional (do ajuizamento até a solução da sentença), que era de 89 dias em 2022, reduziu significativamente em 2023, chegando a 60 dias, e, em 2024 (até o mês de setembro), passou para 65 dias.

A unidade recebeu, no último exercício (2023), 654 novas ações. Em relação ao exercício de 2022, houve um aumento na movimentação processual de 13% (+75 processos). Considerado o último triênio (2021/2023), a unidade recebeu, em média, 646 processos/ano. Neste exercício, considerando o número de ações protocoladas até setembro – 701 novas ações, a expectativa é de que haja um considerável aumento na demanda processual da Vara do Trabalho, podendo chegar a 935 processos.

O desembargador-corregedor fez recomendações aos magistrados e à secretaria da Vara. Entre elas, que a unidade se atente a eventuais equívocos de lançamento no sistema PJe que possam provocar inconsistência na aferição das metas da unidade. Ao fim da visita, Eugênio Cesário parabenizou o magistrado Cleber Sales e os servidores pelos resultados obtidos.

Leia na íntegra a ata de correição da VT de Ceres.

Você também pode conferir outras atas de correição acessando o site no seguinte caminho: Portal TRT-18ª > Institucional > Corregedoria > Documentos e Normas > Correições: Acesso às atas publicadas > Correições 2024

SC/LN

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