TRT-18ª – Programa Hora Extra nº 423

Sinopse:

Hora Extra aborda a mediação e conciliação pré-processuais na Justiça do Trabalho

Os mecanismos consensuais de solução de lides ganharam atenção especial a partir de 2010, com a Resolução 125 do CNJ, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses. Depois disso, muitos Tribunais do Trabalho constituíram os seus centros de conciliação e núcleos especializados. O TRT de Goiás, que já conta com quatro centros de conciliação, Cejuscs, instalados no Estado, acaba de aprovar um protocolo de mediação e conciliação pré-processual em dissídios coletivos, uma novidade que reforça a vocação histórica da Justiça do Trabalho para prestigiar soluções negociadas dos conflitos. O desembargador Daniel Viana Júnior, vice-presidente e corregedor do TRT-18 fala sobre o assunto.

Nesta edição, você também confere os esclarecimentos do juiz do trabalho Alexandre Piovesan, do TRT de Goiás, sobre a Medida Provisória 936 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Veja, ainda, que embora em trabalho remoto em razão da quarentena da covid-19, os conciliadores dos Centros de Conciliação (Cejuscs) da Justiça do Trabalho em Goiás vão realizar audiências virtuais. Elas vão acontecer por videoconferência.