Mudanças no Protocolo de Retomada: Varas serão reabertas a partir de 13 de outubro nas etapas Laranja e Amarela

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Foto mostra fachada da sede da Justiça do Trabalho em Goiás, um prédio revestido de placas pretas e com letreiro e logo da Justiça do Trabalho
Fachada da sede da Justiça do Trabalho em Goiás

O presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, assinou nesta quarta-feira, 6/10, portaria instituindo a versão 1.9 do Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais na Justiça do Trabalho (JT) em Goiás. De acordo com a nova versão, as Varas do Trabalho de todo o Estado serão reabertas e permanecerão com trabalho presencial obrigatório de no mínimo 2 (dois) servidores, desde que não estejam na Etapa Vermelha. As mudanças no Protocolo entram em vigor a partir de quarta-feira, 13 de outubro.

O novo texto do Protocolo informa que haverá atendimento presencial ao público nas Varas durante todo o horário de expediente (das 8h às 16h), alertando para a necessidade de observância rigorosa das regras de distanciamento, higiene e conduta previstas no documento.

Na Etapa Amarela, as unidades administrativas também serão reabertas com trabalho presencial obrigatório de, no mínimo, 30% e, no máximo, 50% da sua capacidade.

O funcionamento durante a Etapa Verde também sofreu alterações, antes com restrições, vai passar a ocorrer de modo normal. Esta etapa ainda não foi atingida por nenhuma unidade no Estado desde o início da retomada gradual das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Goiás. Para se atingir a Etapa Verde, é necessário que o Mapa de Risco publicado pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) não classifique a região em que se localiza a Vara do Trabalho em situação de “Alerta”, “Crítica” ou “Calamidade”.

Outra mudança de destaque está na periodicidade de atualização das etapas vigentes em cada unidade da Justiça do Trabalho de Goiás. Antes, ocorria de forma semanal e, agora, passará a ser feita a cada duas semanas. 

As mudanças foram realizadas conforme deliberações do Comitê de Retomada dos Serviços Presenciais. Para visualizar todas as mudanças, acesse a íntegra da nova versão do Protocolo clicando aqui ou indo à página “Covid19: Atos e Produtividade”.

Lídia Barros
Comunicação Social

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