Varas do Trabalho de Rio Verde alcançam 4 metas nacionais até setembro, com destaque para conciliação e execução

A correição ordinária realizada no Foro de Rio Verde, que conta hoje com quatro varas do trabalho e o Cejusc, destacou o cumprimento até o mês de setembro de quatro metas nacionais do CNJ. Todas alcançaram os índices propostos nas Metas 1 (julgar mais processos do que os distribuídos), 2 (julgar processos mais antigos), 3 (estimular a conciliação) e 5 (impulsionar processos à execução).

O desembargador-corregedor Geraldo Nascimento ressaltou, na ocasião, o empenho sempre demonstrado pelos magistrados e servidores da jurisdição e acredita que será alcançado o melhor resultado possível visando à manutenção da qualidade dos serviços prestados pela 18ª Região.

Confira abaixo os destaques e recomendação de cada unidade:

1ª Vara do Trabalho de Rio Verde

A 1ª VT de Rio Verde vem mantendo bons índices de conciliação nos últimos anos. Em 2021, até setembro, a unidade atingiu 57,5%  de acordos com grau de cumprimento de 115% da meta correspondente. Outro destaque foi o prazo médio dos processos submetidos ao rito ordinário, que está abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional.

A recomendação da Corregedoria é para que os magistrados continuem se esforçando para reduzir o prazo médio dos processos do rito sumaríssimo, apurado em 106 dias este ano. O limite fixado é de 90 dias entre o ajuizamento da ação e a sentença.

O desembargador Geraldo Nascimento agradeceu ao servidor Danilo Brito, diretor de Secretaria, pela “exitosa” participação na atualização da ferramenta WIKI VT, atualmente sob a coordenação do TRT-15, ocasião em que colaborou com a equipe do sistema e-Gestão. Por fim, cumprimentou os magistrados Samara Sousa e Pedro Henrique Menezes, bem como os servidores, pela valiosa contribuição dada no desempenho do Tribunal no cumprimento das metas nacionais.

2ª Vara do Trabalho de Rio Verde

A 2ª VT de Rio Verde também mereceu destaque da correição no alcance das metas de conciliação e execução. Em 2020 e este ano, até setembro, teve sucesso na redução da taxa de congestionamento dos processos na fase de execução.

O desembargador destacou que a taxa de congestionamento líquida da unidade, nas fases de conhecimento e de execução, encontra-se abaixo dos limites estabelecidos como cláusula de barreira, de 40% e 65%, respectivamente.

Ele parabenizou os magistrados Daniel Branquinho e Marcela Schütz pelo “excelente” resultado parcial alcançado e ainda elogiou a unidade pela atuação no Projeto Garimpo, já que analisou todos os processos indicados. Recomendou, no entanto, que a equipe se esforce para reduzir o prazo médio dos processos submetidos ao rito sumaríssimo, apurado em 113 dias até setembro deste ano.

3ª Vara do Trabalho de Rio Verde

A correição ressaltou o bom desempenho da 3ª VT de Rio Verde nos índices de conciliação em 2020 e este ano, atingindo grau de cumprimento de 115,6% e percentual de acordos de 57,8%. O desembargador-corregedor  reconheceu o excelente  índice e parabenizou os magistrados Valéria Cristina Ramos e Fernando Rossetto e os servidores pelo bom desempenho na conciliação e em outras três metas nacionais.

Elogiou a unidade pela atuação no Projeto Garimpo e, por fim, recomendou à equipe que realize esforços para a redução do prazo médio dos processos do rito sumaríssimo e do rito ordinário para patamares inferiores ao limite estabelecido pela Corregedoria Regional.

4ª Vara do Trabalho de Rio Verde

A correição destacou que o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, nos processos submetidos aos ritos sumaríssimo e ordinário, ao final do exercício de 2020 e em 2021 (até o mês de setembro), ficou abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional. O desembargador Geraldo Nascimento parabenizou a magistrada titular, Virgilina Santos, que, mesmo diante de um cenário de pandemia, obteve êxito na redução do estoque de processos na unidade, de 263, ao final de 2020, para 147 até o fim de setembro de 2021.

Outro destaque foi o fato de a  unidade ocupar o 1º lugar do IGest entre as unidades da Região com a mesma movimentação processual e o 5º lugar no ranking nacional entre 707 varas do trabalho existentes.

Cejusc

As informações trazidas pelos gráficos acima revelam uma tendência de uniformização do prazo médio de designação de audiências iniciais entre as Varas do Trabalho adesas ao Cejusc (1ª, 2ª e 4ª VTs de Rio Verde). Revelam, ainda, que as audiências estão sendo designadas para datas próximas, com prazo exíguo a partir do protocolo da ação, condizente com a almejada celeridade do processo trabalhista e em sintonia com o princípio constitucional da razoável duração do processo.

O índice médio de acordos realizados pelas Varas do Trabalho de Rio Verde, no período correcionado, foi de 59%, considerando as regras de cálculo da Meta 3 do CNJ, desempenho considerado excelente pelo desembargador-corregedor e para o qual em muito contribuiu a diligente atuação do Cejusc. Ele parabenizou o coordenador, juiz Daniel Branquinho, os demais magistrados que atuam na unidade e o secretário-executivo, Ronaldo Costa.

Audiência pública

Durante os trabalhos correcionais, o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Leonardo  Dantas, Liliane Lima, Fernando Henrique Santos, Gustavo Gorgen e Denner Clemente. Na oportunidade, os profissionais elogiaram o cordial tratamento dispensado aos advogados pelos magistrados e servidores da unidade, a presteza no atendimento e a paciência dos conciliadores na busca de uma solução pacífica para os conflitos trabalhistas. Por fim, elogiaram a acessibilidade do juízo para o atendimento das demandas da advocacia local, mesmo diante das dificuldades enfrentadas com as medidas de combate e prevenção à covid-19.

Confira abaixo a análise completa das correições ordinárias nas cinco unidades do Foro de Rio Verde:

1ª Vara do Trabalho de Rio Verde

2ª Vara do Trabalho de Rio Verde

3ª Vara do Trabalho de Rio Verde

4ª Vara do Trabalho de Rio Verde

Cejusc de Rio Verde

Comunicação Social – TRT-18