A correição da Vara do Trabalho de Quirinópolis foi concluída no último dia 26. Na ocasião, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), desembargador Eugênio Cesário, avaliou o desempenho da unidade. Na ata correicional, o desembargador destacou que, em 2023, a Vara do Trabalho de Quirinópolis cumpriu as 4 metas nacionais e recebeu o selo metas TRT Goiás na categoria Diamante.
Audiência pública
Durante os trabalhos correicionais, o desembargador-corregedor recebeu a visita das advogadas Marcella Balduíno e Cristiane Costa. Elas disseram somente haver elogios à unidade, que acompanham a jurisprudência, as decisões do corregedor e do juiz auxiliar e que a Vara do Trabalho é receptiva. Complementaram dizendo que não há acúmulo de processos, e que há fácil trato processual com a magistrada. Destacaram o fácil acesso à Justiça, tanto processual quanto pessoal, e a boa cordialidade com a magistrada e com colegas.
Metas CNJ
Em 2023, a Vara alcançou índice de cumprimento de 101,9% na meta 1, ao julgar mais processos do que os distribuídos, 107,3% na meta 2, voltada para julgar processos mais antigos, 113,4% na meta 3, que incentiva a conciliação, e 100% na meta 5, que trata de reduzir a taxa de congestionamento.
Neste ano, após avaliar o desempenho da Vara do Trabalho de Quirinópolis nos primeiros quatro meses de 2024, a Corregedoria Regional apurou que o maior percentual, 167,8%, foi atingido na meta 3. A Vara obteve o cumprimento de 100% na meta 1, 106,4% na meta 2 e 126,6% na meta 5.
IGest
A correição também apurou o desempenho da Vara de Quirinópolis no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). De acordo com o relatório mais recente desse índice, a Vara, analisada em nível nacional e regional, ficou em 323º lugar, entre 614 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual; e 16º lugar entre 16 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual.
O IGest foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. Para tanto, apresenta um referencial numérico que sintetiza acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento.
Produtividade e recomendações
De acordo com a ata correicional, o prazo médio do ajuizamento da ação até a sentença, que era de 274 dias em 2022, sofreu baixa, em 2023, chegando a 203 dias, e, em 2024 (até o mês de maio), caiu mais ainda, para 158 dias.
O corregedor fez recomendações à magistrada e à secretaria da Vara. Entre elas, a entrega de sentenças líquidas e a verificação da existência de contas judiciais com valores disponíveis vinculados ao processo antes do arquivamento definitivo dos autos.
Eugênio Cesário agradeceu à juíza da unidade, Ceumara Freitas, e aos servidores da Secretaria, pela contribuição dada no desempenho do Tribunal nas metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Leia na íntegra a ata de correição da Vara do Trabalho de Quirinópolis.
Você também pode conferir outras atas de correição acessando o site no seguinte caminho: Portal TRT-18ª > Institucional > Corregedoria > Documentos e Normas > Correições: Acesso às atas publicadas > Correições 2024
SC/WF
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