Vara do Trabalho de Quirinópolis impulsiona processos na fase de execução, conforme destacou correição ordinária

A Vara do Trabalho de Quirinópolis tem impulsionado e julgado os processos na fase de execução com o alcance da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tanto em 2020 como em 2021. Este ano, considerando o resultado parcial aferido, referente aos meses de janeiro a setembro, a unidade atingiu o percentual de 100% no cumprimento da meta em questão.

O desembargador-corregedor Geraldo Nascimento destacou que a taxa de congestionamento líquida da unidade, nas fases de conhecimento e de execução, encontra-se abaixo dos limites estabelecidos como cláusula de barreira, de 40% e 65%, respectivamente. Ele parabenizou o juiz Rafael Vitor de Macêdo Guimarães, que responde atualmente pela titularidade do juízo, e os servidores da Secretaria pelo excelente resultado parcial alcançado.

Por outro lado, o desembargador, considerando que em 2021 (até o mês de setembro) o prazo médio de duração dos processos já ultrapassa a meta recomendada pela Corregedoria Regional, que é de, no máximo, 90 e 180 dias, respectivamente, para os processos que tramitam nos ritos sumaríssimo e ordinário, recomendou ao magistrado que continue realizando os esforços necessários visando à redução desse prazo para patamares inferiores ao limite estabelecido.

O magistrado reconheceu, no entanto, que o elastecimento desse prazo foi influenciado pelas diversas medidas preventivas adotadas pelo Tribunal, em face da pandemia provocada pela covid-19 que culminaram na suspensão temporária de prazos, audiências e trabalho presencial.

Considerações do juiz

Durante a  finalização da correição, o juiz Rafael Guimarães ponderou que a VT não conta com a figura de um juiz auxiliar, o que compromete o seu desempenho no IGest. Disse também que a demanda processual está concentrada nos grandes litigantes da região, caso de usinas, e que algumas petições iniciais vêm apresentando informações inconsistentes, o que acaba por exigir uma análise mais acurada pelo juízo na triagem inicial.

Por fim, afirmou que o uso das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial, diante da sua complexidade para desvendar fraudes com cruzamento de dados, exige maior dedicação e tempo do juiz na condução das execuções para conferir efetividade à jurisdição.

IGest

De acordo com o relatório mais recente do IGEST, referente ao período de 1º.07.2020 a 30.06.2021, a Vara do Trabalho de Quirinópolis, analisada em nível nacional e regional, apresentou o seguinte desempenho: 92º lugar, entre 707 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; e 13º lugar entre 16 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual.

Confira aqui as demais análises feitas pela correição.

Comunicação Social – TRT-18