Vara do Trabalho de Goiás implementa prática do acolhimento para incentivar a conciliação

Enquanto não começa a audiência, as partes ficam sentadas na sala de espera, atentas à espera do chamamento do seu nome e ansiosas com o resultado do julgamento. Muitos nunca participaram de uma audiência judicial e não têm ideia do que pode acontecer. Nesse contexto, a juíza auxiliar da Vara do Trabalho de Goiás, Andressa Carvalho, pensou em uma prática especial de acolhimento das partes. Ela levou a ideia para o juiz titular, César Silveira, que prontamente manifestou seu apoio e ambos colocaram o projeto em prática. O acolhimento é uma dinâmica prévia ao início das audiências que tem o objetivo de estabelecer um contato mais humanizado com as partes e seus advogados.

Como funciona
Antes de iniciar as audiências, partes e advogados que já chegaram à Vara são convidados para o momento do acolhimento na sala de espera. Eles são recebidos por um servidor ou servidora que faz explicações prévias sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho, a importância da conciliação, a origem dos conflitos e a melhor forma de resolução das lides. “O acolhimento é um momento de conversa informal em que partes e advogados são convidados à reflexão sobre os reais interesses envolvidos no conflito, possibilitando a reunificação das relações e facilitando a ocorrência de encontros de qualidade, com diálogos construtivos na busca de consensos”, explicou a idealizadora do projeto, juíza Andressa Carvalho.

Para o juiz titular da VT de Goiás, César Silveira, o novo paradigma da cultura de paz e conciliação possibilita uma decisão criativa pelas partes e seus advogados, sem a necessidade de imposição de uma sentença. Ele lembrou que muitas vezes o trabalhador e o empregador chegam para a audiência “armados” para o embate, no aguardo da solução por uma sentença imposta pelo juízo. “A prática do acolhimento vai ao encontro do objetivo principal de se obter a solução dos conflitos pela via da conciliação. A interação inicial, com explanações sobre forma de funcionamento da justiça, cria condições propícias para a evolução da tentativa conciliatória na sala de audiência”, afirmou o juiz.

A servidora Sálua Tum tem se disponibilizado voluntariamente para realizar a vivência, em conjunto com a juíza Andressa Carvalho. Outra servidora da unidade também está se preparando para conduzir a prática. O reflexo desse trabalho já é percebido nas estatísticas. A unidade judiciária, que no ano passado alcançou o índice recorde de 81% de processos resolvidos por conciliação, já conseguiu aumentar esse número para 84% e tem a meta de chegar a 90% dos processos conciliados até o final deste ano.

“O acolhimento, além de ser um momento de boas-vindas às partes, advogados e testemunhas, é também uma pausa para reflexão sobre valores, ética e amor. Sinto que contribuo para tornar mais leve um momento que é muito difícil para as partes e isso é muito gratificante”, destacou a servidora Sálua Tum, que trabalha na VT de Goiás há 18 anos. Ela disse que percebe a mudança no semblante das pessoas que, após a dinâmica, ficam mais calmas e tranquilas.

O advogado trabalhista Juarez Leomar de Souza, que atua em Mossâmedes, afirmou que inicialmente ficou surpreso com a iniciativa porque não estava acostumado com esse tipo de abordagem. “A gente vai na Vara da Justiça do trabalho e espera um embate porque estamos presos àquele velho modelo, do sistema adversarial do antigo CPC. De repente, vieram palavras doces, de acolhimento, e isso refletiu sensivelmente na audiência, a gente entrou desarmado para a audiência”, contou. “Foi um acolhimento mesmo, e eu torço para que outras Varas do Trabalho também tenham esse tipo de iniciativa, para que humanize e aproxime mais juízes, servidores, advogados e, especialmente, as partes”.

O procurador do trabalho Marcelo Ribeiro Silva também manifestou uma positiva surpresa com o projeto de acolhimento realizado pela VT de Goiás. “A explicação do papel da Justiça do Trabalho aos jurisdicionados e as palavras de boas-vindas, a meu ver, deixam as partes mais à vontade, além de desarmarem o espírito, o que é essencial para o alcance da composição amigável que, sem dúvida, é a melhor forma de resolução das lides”, ressaltou. Ele espera que o projeto seja expandido para outras unidades da Justiça do Trabalho.

Essa também é a opinião das advogadas Jullyane Almeida e Letícia Carvalho. Elas afirmaram que a saudação realizada na Vara do Trabalho de Goiás pela magistrada e servidores antes das audiências acalma os ânimos das partes. Para elas, é nesse momento que iniciam a pacificação e o pensamento conciliador, estimulando as partes a ter empatia e autonomia para solucionar seus conflitos. O advogado Haroldo Machado Neto também vê a prática como uma forma de aproximar o Judiciário da sociedade. “O comentário dos clientes tem sido muito positivo e o reflexo dessa prática é visto nas audiências, as quais ocorrem com os ânimos calmos, convergindo na maioria das vezes para a conciliação”, apontou o advogado.

Lídia Neves com informações da VT de Goiás
Setor de Imprensa – TRT-18