Correição realizada no início de junho de 2024 destaca que a Vara Trabalhista de Formosa cumpriu as quatro metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2023. O desembargador-corregedor, Eugênio Cesário, agradeceu aos magistrados e servidores da unidade pela contribuição dada no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais fixadas pelo CNJ.
Metas
A Vara Trabalhista de Formosa atingiu 100% no cumprimento da meta 1 – julgar mais processos que os distribuídos. Na meta 2 – julgar processos mais antigos, a unidade conseguiu atingir o percentual de 107,5%. Na meta 3 – estimular a conciliação, a Vara chegou ao percentual de 104,4%. Na meta 5 – reduzir a taxa de congestionamento, a unidade judiciária alcançou o percentual de cumprimento de 150,6%. A taxa de congestionamento se refere ao percentual de processos não finalizados em relação ao total de processos que tramitou durante o ano anterior.
Com relação à meta específica da Justiça do Trabalho, que é a duração do processo (entre o ajuizamento da ação e a sentença), o desembargador ressaltou que o prazo médio – embora os dados deste ano ainda não reflitam a realidade da Vara do Trabalho, por se tratar de um período notoriamente atípico em relação à prestação jurisdicional, já se encontra bem próximo do prazo médio ideal fixado pela Corregedoria Regional. Houve uma redução significativa dos prazos em 2022 para 2023 e 2024.
IGest
No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a unidade judiciária ficou em 336° lugar entre as 614 Varas do Trabalho existentes no país e em 15° lugar entre 16 Varas do Trabalho existentes na Região. Todas as Varas comparadas estão dentro da mesma movimentação processual.
O IGest avalia indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do País.
Projeto Garimpo
O desembargador-corregedor parabenizou o magistrado Wanderley Rodrigues da Silva e os servidores lotados na Secretaria da Vara do Trabalho de Formosa pela diligente atuação no projeto Garimpo, registrando que a unidade, após o exitoso trabalho, reduziu
consideravelmente o passivo desde a implantação do projeto (PROAD 7049/2024). No entanto, recomendou que a Vara do Trabalho de Formosa priorize a análise dos processos eliminados e incinerados, utilizando-se das peças digitais disponíveis e, caso não seja possível identificá-los, informar à Corregedoria, no seu processo administrativo.
Leia a ata de correição na íntegra.
AF/FV
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